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Projetos de Leis

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Nº: 7
Data: 03/05/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: Geral
Titulo: Pauta 02 05 2022
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 007
Data: 03/05/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: Tramitações Projetos de Leis do Executivo 2022
Titulo: Proj Executivo
Descrição: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 07, DE 12 DE ABRIL DE 2022. “TRANSFERE A COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, PARA O DIA 20 DE JULHO ”
Baixado: 4 vezes
Nº: 10
Data: 28/04/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: Tramitações Projetos de Leis do Executivo 2022
Titulo: Projeto de Lei do Executivo
Descrição: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 10, DE 27 DE ABRIL DE 2022. “DISPÔE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT.”
Baixado: 3 vezes
Nº: 009
Data: 28/04/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: Tramitações Projetos de Leis do Executivo 2022
Titulo: Projeto de Lei do Executivo
Descrição: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 09, DE 27 DE ABRIL DE 2022. “Autoriza o município de Peixoto de Azevedo/MT através do Poder Executivo, a celebrar Convênio de Cooperação e Gestão Compartilhada com o município de Guarantã do Norte/MT, para fim de estabelecer colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais, de disposição final de resíduos sólidos urbanos e dá outras providências. ”
Baixado: 5 vezes
Nº: 006
Data: 31/03/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: Tramitações Projetos de Leis do Executivo 2022
Titulo: Projeto de Lei Municipal 006/2022
Descrição: Sem Informação
Baixado: 7 vezes
Nº: 005
Data: 31/03/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: Tramitações Projetos de Leis do Executivo 2022
Titulo: Projeto de Lei Municipal 005/2022
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: 003
Data: 31/03/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: Tramitações Projetos de Leis do Executivo 2022
Titulo: Projeto de Lei Municipal 003/2022
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 002
Data: 31/03/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: Tramitações Projetos de Leis do Executivo 2022
Titulo: Projeto de Lei Municipal 002/2022
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: 001
Data: 31/03/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: Tramitações Projetos de Leis do Executivo 2022
Titulo: Projeto de Lei Municipal 001/2022
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: 33
Data: 20/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: tramitações de Projetos do Executivo 2021
Titulo: Projeto de Lei do Executivo
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 7
Data: 03/05/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: Geral
Titulo: Pauta 02 05 2022
Descrição: Sem Informação
Nº: 007
Data: 03/05/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: Tramitações Projetos de Leis do Executivo 2022
Titulo: Proj Executivo
Descrição: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 07, DE 12 DE ABRIL DE 2022. “TRANSFERE A COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, PARA O DIA 20 DE JULHO ”
Nº: 10
Data: 28/04/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: Tramitações Projetos de Leis do Executivo 2022
Titulo: Projeto de Lei do Executivo
Descrição: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 10, DE 27 DE ABRIL DE 2022. “DISPÔE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT.”
Nº: 009
Data: 28/04/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: Tramitações Projetos de Leis do Executivo 2022
Titulo: Projeto de Lei do Executivo
Descrição: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 09, DE 27 DE ABRIL DE 2022. “Autoriza o município de Peixoto de Azevedo/MT através do Poder Executivo, a celebrar Convênio de Cooperação e Gestão Compartilhada com o município de Guarantã do Norte/MT, para fim de estabelecer colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais, de disposição final de resíduos sólidos urbanos e dá outras providências. ”
Nº: 006
Data: 31/03/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: Tramitações Projetos de Leis do Executivo 2022
Titulo: Projeto de Lei Municipal 006/2022
Descrição: Sem Informação
Nº: 005
Data: 31/03/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: Tramitações Projetos de Leis do Executivo 2022
Titulo: Projeto de Lei Municipal 005/2022
Descrição: Sem Informação
Nº: 003
Data: 31/03/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: Tramitações Projetos de Leis do Executivo 2022
Titulo: Projeto de Lei Municipal 003/2022
Descrição: Sem Informação
Nº: 002
Data: 31/03/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: Tramitações Projetos de Leis do Executivo 2022
Titulo: Projeto de Lei Municipal 002/2022
Descrição: Sem Informação
Nº: 001
Data: 31/03/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: Tramitações Projetos de Leis do Executivo 2022
Titulo: Projeto de Lei Municipal 001/2022
Descrição: Sem Informação
Nº: 33
Data: 20/12/2021
Categoria: 2021
Subcategoria: tramitações de Projetos do Executivo 2021
Titulo: Projeto de Lei do Executivo
Descrição: Sem Informação

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