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Projetos de Leis

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Nº: 004
Data: 22/06/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: Tramitações Projetos de Leis do Executivo 2022
Titulo: Projeto de Lei Complementar do Executivo
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 003
Data: 22/06/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: Tramitações Projetos de Leis do Executivo 2022
Titulo: Projeto de Lei Complementar do Executivo
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 002
Data: 22/06/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO 2022
Titulo: Projeto de Lei Complementar Substitutivo ao nº. 002/2022
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 003 e 004
Data: 07/06/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: Tramitações Projetos de Leis do Executivo 2022
Titulo: Resolução Comissão Especial
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: 002
Data: 07/06/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO 2022
Titulo: Projeto Complementar
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: 002
Data: 07/06/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: Tramitações Projetos de Leis do Executivo 2022
Titulo: Projeto de LeiComplementar do Executivo
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: 3
Data: 18/05/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO 2022
Titulo: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 003 2022
Descrição: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2022 Autoria: Evandro Kommers Reconhece a Visão Monocular como deficiência visual no âmbito do Município Peixoto de Azevedo-MT e dá outras providências
Baixado: 7 vezes
Nº: 004
Data: 18/05/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO 2022
Titulo: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 004 2022
Descrição: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004/2022 Autoria: Evandro Kommers e demais vereadores. Reconhece no município de Peixoto de Azevedo-MT, o dia 23 de outubro como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição a situação de risco à vida e incolumidade física.
Baixado: 5 vezes
Nº: 13
Data: 17/05/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: Tramitações Projetos de Leis do Executivo 2022
Titulo: Projeto Municipal
Descrição: Sem Informação
Baixado: 11 vezes
Nº: 12
Data: 11/05/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: Tramitações Projetos de Leis do Executivo 2022
Titulo: Projeto de Lei do Executivo
Descrição: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 12, DE 29 DE ABRIL DE 2022. “CRIA VERBA INDENIZATÓRIA PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES QUE EXERCEREM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA PELO ESTADO DE MATO GROSSO POR MEIO DE TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” O PREFEITO MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, ESTADO DE
Baixado: 7 vezes
Nº: 004
Data: 22/06/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: Tramitações Projetos de Leis do Executivo 2022
Titulo: Projeto de Lei Complementar do Executivo
Descrição: Sem Informação
Nº: 003
Data: 22/06/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: Tramitações Projetos de Leis do Executivo 2022
Titulo: Projeto de Lei Complementar do Executivo
Descrição: Sem Informação
Nº: 002
Data: 22/06/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO 2022
Titulo: Projeto de Lei Complementar Substitutivo ao nº. 002/2022
Descrição: Sem Informação
Nº: 003 e 004
Data: 07/06/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: Tramitações Projetos de Leis do Executivo 2022
Titulo: Resolução Comissão Especial
Descrição: Sem Informação
Nº: 002
Data: 07/06/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO 2022
Titulo: Projeto Complementar
Descrição: Sem Informação
Nº: 002
Data: 07/06/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: Tramitações Projetos de Leis do Executivo 2022
Titulo: Projeto de LeiComplementar do Executivo
Descrição: Sem Informação
Nº: 3
Data: 18/05/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO 2022
Titulo: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 003 2022
Descrição: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2022 Autoria: Evandro Kommers Reconhece a Visão Monocular como deficiência visual no âmbito do Município Peixoto de Azevedo-MT e dá outras providências
Nº: 004
Data: 18/05/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO 2022
Titulo: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 004 2022
Descrição: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004/2022 Autoria: Evandro Kommers e demais vereadores. Reconhece no município de Peixoto de Azevedo-MT, o dia 23 de outubro como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição a situação de risco à vida e incolumidade física.
Nº: 13
Data: 17/05/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: Tramitações Projetos de Leis do Executivo 2022
Titulo: Projeto Municipal
Descrição: Sem Informação
Nº: 12
Data: 11/05/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: Tramitações Projetos de Leis do Executivo 2022
Titulo: Projeto de Lei do Executivo
Descrição: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 12, DE 29 DE ABRIL DE 2022. “CRIA VERBA INDENIZATÓRIA PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES QUE EXERCEREM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA PELO ESTADO DE MATO GROSSO POR MEIO DE TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” O PREFEITO MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, ESTADO DE

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