|
Categoria: Poder Executivo - 2023
|
Titulo: Projeto de Lei Complementar nº004/2023 de 27 de março de 2023 - Dispõe sobre a homologação do Relatório da Reavaliação Atuarial de 2023, altera o Custo Normal e fixa o Plano de Amortização do Déficit do Regime Próprio de Previdência Social, custeados pe
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: Poder Executivo - 2023
|
Titulo: Projeto de Lei Municipal nº013/2023 de 30 de março de 2023 - Dispõe sobre o pagamento de adicional por jornada de trabalho em regime de sobreaviso para os membros integrantes do Conselho Tutelar de Peixoto de Azevedo e dá outras providências”.
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: Poder Legislativo - 2023
|
Titulo: Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2023 de 15 de março de 2023 - Altera a Lei Municipal nº 927, de 19 de maio de 2016 que Dispõe sobre as concessão de diárias da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo – MT, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: Poder Executivo - 2023
|
Titulo: Projeto de Lei Municipal nº010/2023 de 13 de março de 2023 - “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: Poder Executivo - 2023
|
Titulo: Projeto de Lei Municipal nº008/2023, de 01 de março de 2023 - “Dispõe sobre abertura de Crédito Especial, para inclusão de elementos de despesas, fontes de recursos no orçamento de 2023, na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providencias. ”
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: Poder Executivo - 2023
|
Titulo: Projeto de Lei Municipal nº 009/2023, de 01 de março de 2023 - “Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Peixoto de Azevedo/MT e dá outras providências. ”
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: Poder Legislativo - 2023
Subcategoria: Projeto de Lei do Legislativo 2023
|
Titulo: Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2023, de 24 de fevereiro de 2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta destinados exclusivamente à distribuição na farmácia municipal e outras unidades de
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: Poder Executivo - 2023
|
Titulo: Projeto de Lei Municipal nº 007/2023, de 15 de fevereiro de 2023 - “Dispõe sobre abertura de Crédito Especial, para Atender Despesas com a Manutenção da Urgência e Emergência de Peixoto de Azevedo, e da outras providencias
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: Poder Executivo - 2023
|
Titulo: Projeto de Lei Municipal nº 005/2023, de 10 de fevereiro de 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FILIAÇÃO COM A UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO – UNDIME/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: Poder Executivo - 2023
|
Titulo: Projeto de Lei Municipal nº 004/2023, de 07 de fevereiro de 2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar, para Atender Despesas com a Construção da Feira Livre no Município de Peixoto de Azevedo, conforme Contrato de repasse nº 897650/2020 MDR e
Descrição: Sem Informação |
|
Privacidade