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Nº: 008/2023
Data: 04/05/2023
Categoria: Poder Legislativo - 2023
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Resolução nº008/2023 de 02 de maio de 2023 - Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar N. 005/2023, de 30 de março de 2023.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 007/2023
Data: 04/05/2023
Categoria: Poder Legislativo - 2023
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Resolução nº007/2023 de 02 de maio de 2023 - Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar N. 003/2023, de 24 de março de 2023.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 006/2023
Data: 04/05/2023
Categoria: Poder Legislativo - 2023
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Resolução nº006/2023 de 02 de maio de 2023 - Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar Municipal N. 002/2023, de 24 de março de 2023.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 011/2023
Data: 02/05/2023
Categoria: Poder Executivo - 2023
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei Municipal nº 011/2023 de 20 de março de 2023 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.616, DE 23 DE JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 006/2023
Data: 02/05/2023
Categoria: Poder Executivo - 2023
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei complementar nº006/2023 de 30 de março de 2023 - "Altera parágrafos, incisos e artigos da Lei Complementar nº 03, de 26 de agosto de 2005 e dá outras providências."
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 005/2023
Data: 02/05/2023
Categoria: Poder Executivo - 2023
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei Complementar nº005/2023 de 30 de março de 2023 - Acrescenta e altera parágrafos e artigos da Lei Complementar nº 16, de 11 de maio de 2011, e dá outras providências."
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 003/2023
Data: 02/05/2023
Categoria: Poder Executivo - 2023
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei Complementar nº 003/2023 de 24 de março de 2023 - “INSERE O ANEXO XI-A À LEI COMPLEMENTAR N.19, DE 05DE ABRIL DE 2012”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 002/2023
Data: 02/05/2023
Categoria: Poder Executivo - 2023
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei Complementar nº002/2023 de 24 de março de 2023 - “ALTERA O §5º DO ART.361 DA LEI COMPLEMENTAR N.40, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014”
Descrição: Sem Informação
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Nº: 014/2023
Data: 18/04/2023
Categoria: Poder Executivo - 2023
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei Municipal nº014/2023 de 31 de março de 2023 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Isenção dos Juros e Multas de 90% no pagamento dos débitos relativos a tributos municipais inscritos na dívida ativa até o exercício de 2022 e
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 005/2023
Data: 18/04/2023
Categoria: Poder Legislativo - 2023
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Resolução nº005/2023 de 17 de abril de 2023 - Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar N. 004/2023, de 27 de abril de 2023.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 008/2023
Data: 04/05/2023
Categoria: Poder Legislativo - 2023
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Resolução nº008/2023 de 02 de maio de 2023 - Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar N. 005/2023, de 30 de março de 2023.
Descrição: Sem Informação
Nº: 007/2023
Data: 04/05/2023
Categoria: Poder Legislativo - 2023
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Resolução nº007/2023 de 02 de maio de 2023 - Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar N. 003/2023, de 24 de março de 2023.
Descrição: Sem Informação
Nº: 006/2023
Data: 04/05/2023
Categoria: Poder Legislativo - 2023
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Resolução nº006/2023 de 02 de maio de 2023 - Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar Municipal N. 002/2023, de 24 de março de 2023.
Descrição: Sem Informação
Nº: 011/2023
Data: 02/05/2023
Categoria: Poder Executivo - 2023
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei Municipal nº 011/2023 de 20 de março de 2023 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.616, DE 23 DE JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Descrição: Sem Informação
Nº: 006/2023
Data: 02/05/2023
Categoria: Poder Executivo - 2023
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei complementar nº006/2023 de 30 de março de 2023 - "Altera parágrafos, incisos e artigos da Lei Complementar nº 03, de 26 de agosto de 2005 e dá outras providências."
Descrição: Sem Informação
Nº: 005/2023
Data: 02/05/2023
Categoria: Poder Executivo - 2023
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei Complementar nº005/2023 de 30 de março de 2023 - Acrescenta e altera parágrafos e artigos da Lei Complementar nº 16, de 11 de maio de 2011, e dá outras providências."
Descrição: Sem Informação
Nº: 003/2023
Data: 02/05/2023
Categoria: Poder Executivo - 2023
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei Complementar nº 003/2023 de 24 de março de 2023 - “INSERE O ANEXO XI-A À LEI COMPLEMENTAR N.19, DE 05DE ABRIL DE 2012”
Descrição: Sem Informação
Nº: 002/2023
Data: 02/05/2023
Categoria: Poder Executivo - 2023
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei Complementar nº002/2023 de 24 de março de 2023 - “ALTERA O §5º DO ART.361 DA LEI COMPLEMENTAR N.40, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014”
Descrição: Sem Informação
Nº: 014/2023
Data: 18/04/2023
Categoria: Poder Executivo - 2023
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei Municipal nº014/2023 de 31 de março de 2023 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Isenção dos Juros e Multas de 90% no pagamento dos débitos relativos a tributos municipais inscritos na dívida ativa até o exercício de 2022 e
Descrição: Sem Informação
Nº: 005/2023
Data: 18/04/2023
Categoria: Poder Legislativo - 2023
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Resolução nº005/2023 de 17 de abril de 2023 - Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar N. 004/2023, de 27 de abril de 2023.
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