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Subcategoria: Tramitações Projetos de Leis do Executivo 2022
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Titulo: PROJETO DE LEI Nº 034, DE 17 DE AGOSTO DE 2022.
Descrição: PROJETO DE LEI Nº 034, DE 17 DE AGOSTO DE 2022.
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, com base na tendência de arrecadação no Orçamento Vigente e dá outras providências.
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Subcategoria: Tramitações Projetos de Leis do Executivo 2022
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Titulo: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 033, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.
Descrição: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 033, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, para inclusão no PPA, LDO e LOA-2022, de Projeto/Atividade, Elementos de Despesas e Fontes de Recursos, para Aquisição de Academia ao Ar Livre e da outras providencias.
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Subcategoria: Tramitações Projetos de Leis do Executivo 2022
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Titulo: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 032, DE 15 DE AGOSTO DE 2022.
Descrição: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 032, DE 15 DE AGOSTO DE 2022.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para inclusão no Plano Plurianual – PPA, -Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA de 2022 de Projeto/Atividade e Elemento de Despesa/Fontes de Recursos, para Construção da Unidade de Serviço de Assistência Especializada - SAE na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providencias.”
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Subcategoria: Tramitações Projetos de Leis do Executivo 2022
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Titulo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº 05, DE 03 DE AGOSTO DE 2022.
Descrição: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 03 DE AGOSTO DE 2022.
“Altera a Lei Complementar nº 01/2005, alterada pela Lei Complementar nº 85, de 29 de dezembro de 2020, modificando a nomenclatura da Diretoria de Planejamento e Gestão para Diretoria de Regularização Fundiária e dá outras providências”
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Subcategoria: Tramitações Projetos de Leis do Executivo 2022
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Titulo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 03 DE AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL, COSNTANTES NOS INCISOS II E III DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMETAR Nº 16/2011, E DÁ OU
Descrição: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 03 DE AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL, COSNTANTES NOS INCISOS II E III DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMETAR Nº 16/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Subcategoria: Tramitações Projetos de Leis do Executivo 2022
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Titulo: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 30, DE 12 DE JULHO DE 2022. “Fixa o valor dos vencimentos iniciais dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias no Município de Peixoto de Azevedo/MT, e dá outras providências. ”
Descrição: Sem Informação |
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Titulo: Projeto de Lei Municipal
Descrição: Sem Informação |
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Titulo: Projeto de Lei Municipal
Descrição: Sem Informação |
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Titulo: Projeto de Lei Municipal
Descrição: Sem Informação |
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Titulo: Projeto de Lei Municipal
Descrição: Sem Informação |
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Privacidade