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Nº: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 14/2025
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo em Tramitação
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Titulo: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 14/2025 DE 05 DE MAIO DE 2025 AUTORIA: DANIEL BON AMI ROZANTI COAUTORA: ROSÂNGELA DE MATOS DIAS SÚMULA “Institui o Programa "Vereador Por Um Dia" no âmbito do Município de Peixoto de Azevedo e dá outras providência
Descrição: Sem Informação |
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Nº: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 14/2025
Categoria: tramitação de projeto de Lei do Executivo 2025
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Titulo: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 14/2025 De 05 DE MAIO DE 2025 “Institui o Programa "Vereador Por Um Dia" no âmbito do Município de Peixoto de Azevedo e dá outras providências.”
Descrição: Sem Informação |
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Nº: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 13/2025
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo em Tramitação
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Titulo: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 13/2025 De 30 DE ABRIL DE 2025 AUTORIA: CLECIO JORGE ANSCHAU: COAUTOR: WECHINTON GOMES DE BRITO, GLEISON NOLETO LOPES SÚMULA: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar local apropriado para a prática de manobr
Descrição: Sem Informação |
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Nº: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 12/2025
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo em Tramitação
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Titulo: Proíbe a soltura de fogos de artifício com estampido no Município de Peixoto de Azevedo e dá outras providências
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projeto de Lei do Legislativo em Tramitação
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Titulo: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 07/2025- Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Centro de Convivencia Grupo Reviver da 3ª Idade do Distrito de União do Norte, Município de Peixoto de Azevedo-MT, com sede e foro na cidade de Peixoto de Azevedo-M
Descrição: Sem Informação |
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Nº: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 09/2025
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo em Tramitação
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Titulo: Reconhece como de Utilidade Pública a Associação da Igreja Metodista, Município de Peixoto de Azevedo-MT, com sede e foro na cidade de Peixoto de Azevedo-MT
Descrição: Sem Informação |
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Nº: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 08/2025
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo em Tramitação
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Titulo: Dispõe sobre a consolidação da legislação municipal e a regulamentação das atividades, uso e prestação de serviços cemiteriais e funerários no âmbito do Município de Peixoto de Azevedo - MT, com sede e foro na cidade de Peixoto de Azevedo - MT
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projeto de Lei do Legislativo em Tramitação
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Titulo: PROJETO DE LEI N° 006 DE 28 DE MARÇO DE 2025 DO LEGISLATIVO “ASSEGURA ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA O DIREITO A DOIS ACOMPANHANTES DURANTE O ATENDIMENTO E INTERNAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE
Descrição: Sem Informação |
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Nº: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 15
Categoria: Projeto de Lei do Executivo ano 2025 em tramitação
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Titulo: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 15, DE 24 DE MARÇO DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recurso financeiro a Associação dos Acadêmicos de Peixoto de Azevedo - AAPA e dá outras providências.”
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Projeto de Lei do Legislativo em Tramitação
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Titulo: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 05/2025, DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 125 DE 23 DE SETEMBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação |
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