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Nº: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 032/
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo em Tramitação
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Titulo: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 032/2025 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 32 DE 02 SETEMBRO DE 2025 AUTORIA: JORANIR JOSE SOARES Dispõe sobre a disponibilização do código QR CODE em todas as placas de obras públicas no âmbito do Município de Pe
Descrição: Sem Informação |
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Nº: Projeto de Lei Municipal nº 027/2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo ano 2025 em tramitação
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Titulo: Projeto de Lei Municipal nº 027, de 28 de agosto de 2025 Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e a Execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Peixoto de Azevedo para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Nº: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº031
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo em Tramitação
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Titulo: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº031/2025 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº031, 26 DE AGOSTO DE 2025 Autoria: Rosangela de Matos Dias Coautor: Daniel Bon Ami Rozanti “Dispõe sobre a vedação para nomeação de pessoas em cargos comissionados e efetivos no âmbi
Descrição: Sem Informação |
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Nº: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 26/2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo ano 2025 em tramitação
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Titulo: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 26/2025 PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 26, DE 18 DE AGOSTO DE 2025. "ALTERA OS ANEXOS I E II, DA LEI MUNICIPAL N° 1209, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Descrição: Sem Informação |
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Nº: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 25/2025
Categoria: tramitação de projeto de Lei do Executivo 2025
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Titulo: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 25/2025 PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 25, DE 15 DE AGOSTO DE 2025. “Institui Verba de Natureza Indenizatória no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.”
Descrição: Sem Informação |
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Nº: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 34/2025
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo em Tramitação
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Titulo: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 34/2025 “Institui o Dia Municipal do Clube dos Desbravadores e Aventureiros da Igreja Adventista do Sétimo Dia no município de Peixoto de Azevedo – MT, e dá outras providência.
Descrição: Sem Informação |
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Nº: Projeto de Lei do Executivo nº 024
Categoria: tramitação de projeto de Lei do Executivo 2025
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Titulo: Autor do Projeto de Lei: Poder Executivo Municipal Projeto de Lei nº 024, de 28 de julho de 2025. Súmula: "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Peixoto de Azevedo para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências."
Descrição: Sem Informação |
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Nº: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 25/2025
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo em Tramitação
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Titulo: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 25/2025 De 15 de julho de 2025 AUTORIA: MARGARETE SOUZA GOMES CAVALLINE: WARLEY SIQUEIRA PINTO: SÚMULA: “Dispõe Sobre O Fornecimento De Merenda Escolar Aos Professores E Demais Profissionais Da Rede Municipal De Edu
Descrição: Sem Informação |
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Nº: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 23/2025
Categoria: Projeto de Lei do Executivo ano 2025 em tramitação
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Titulo: Dispõe sobre o Direito de escolha da Gestante quanto ao tipo de parto, a partir da 39º Semana de Gestação, optar pela cesariana ou utilizar analgesia mesmo no parto normal, conforme indicação médica, no SUS de Peixoto de Azevedo/MT, e dá outras providênci
Descrição: Sem Informação |
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Nº: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 24/2025
Categoria: Projeto de Lei do Legislativo em Tramitação
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Titulo: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 24/2025 De 25 de junho de 2025 AUTORIA: ISMAEL PEREIRA LEITE FILHO: COAUTOR: THAWÊ RODRIGUES DORTA: SÚMULA: “Institui o Dia D de Combate à Violência Contra a Mulher no Município de Peixoto de Azevedo/MT e dá outras p
Descrição: Sem Informação |
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