Projetos de Leis

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Nº: 002/21 Data: 05/05/2021 Categoria: 2021 Subcategoria: tramitações do Legislativo 2021	Titulo: Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº. 002/2021 Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo MT. Descrição: Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº. 002/2021 Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo MT.SÚMULA: “Revoga os efeitos da Lei Complementar nº 087/2020, e dá outras providências”.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 001/21 Data: 05/05/2021 Categoria: 2021 Subcategoria: tramitações do Legislativo 2021	Titulo: Projeto de Lei Complementar nº. 001/2021 Autoria: Mesa Diretora Executiva da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo MT. Descrição: Projeto de Lei Complementar nº. 001/2021 Autoria: Mesa Diretora Executiva da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo MT. SÚMULA: “Revoga a Lei Complementar nº 088/2020, e dá outras providências.” A	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 12/21 Data: 29/04/2021 Categoria: 2021 Subcategoria: tramitações de Projetos do Executivo 2021	Titulo: PROJETO DE LEI Nº 012/2021 SUMULA: Autoriza abrir Crédito Especial no Orçamento/2021 da Câmara Municipal de Vereadores de Peixoto de Azevedo, para realização de processo de Concurso Público, e da outras providências. Descrição: PROJETO DE LEI Nº 012/2021 SUMULA: Autoriza abrir Crédito Especial no Orçamento/2021 da Câmara Municipal de Vereadores de Peixoto de Azevedo, para realização de processo de Concurso Público, e da outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 001 Data: 23/04/2021 Categoria: Projetos Legislativo 2021 Subcategoria: Geral	Titulo: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2021 Autoria: Mario Aparecido da Silva e Evandro Kommers Estabelece as Igrejas e templos de qualquer culto como atividade essencial no Município de Peixoto de Azevedo-MT e dá outras providências. Descrição: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2021 Autoria: Mario Aparecido da Silva e Evandro Kommers Estabelece as Igrejas e templos de qualquer culto como atividade essencial no Município de Peixoto de Azevedo-MT e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 28/06/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: Projeto de Lei do Executivo 018/17 Descrição: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 18, DE 12 DE JUNHO DE 2017. "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 754, DE 20 DE ABRIL DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Data: 28/06/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 02 17 RECOMPOSIÇÃO Descrição: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 21 DE JUNHO DE 2017. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO GERAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Data: 28/06/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: Projeto de Lei do Legislativo 009 e 010/17 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Data: 28/06/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: Ordem do dia 26 06 17 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Data: 02/06/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2017 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Data: 31/05/2017 Categoria: Geral Subcategoria: 2017	Titulo: Projeto de Lei do Legislativo Municipal 006 007 008 17 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes

Nº: 002/21

Data: 05/05/2021

Categoria: 2021

Subcategoria: tramitações do Legislativo 2021

Titulo: Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº. 002/2021 Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo MT.

Descrição: Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº. 002/2021 Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo MT.SÚMULA: “Revoga os efeitos da Lei Complementar nº 087/2020, e dá outras providências”.

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Nº: 001/21

Data: 05/05/2021

Categoria: 2021

Subcategoria: tramitações do Legislativo 2021

Titulo: Projeto de Lei Complementar nº. 001/2021 Autoria: Mesa Diretora Executiva da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo MT.

Descrição: Projeto de Lei Complementar nº. 001/2021 Autoria: Mesa Diretora Executiva da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo MT. SÚMULA: “Revoga a Lei Complementar nº 088/2020, e dá outras providências.” A

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Nº: 12/21

Data: 29/04/2021

Categoria: 2021

Subcategoria: tramitações de Projetos do Executivo 2021

Titulo: PROJETO DE LEI Nº 012/2021 SUMULA: Autoriza abrir Crédito Especial no Orçamento/2021 da Câmara Municipal de Vereadores de Peixoto de Azevedo, para realização de processo de Concurso Público, e da outras providências.

Descrição: PROJETO DE LEI Nº 012/2021 SUMULA: Autoriza abrir Crédito Especial no Orçamento/2021 da Câmara Municipal de Vereadores de Peixoto de Azevedo, para realização de processo de Concurso Público, e da outras providências.

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Nº: 001

Data: 23/04/2021

Categoria: Projetos Legislativo 2021

Subcategoria: Geral

Titulo: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2021 Autoria: Mario Aparecido da Silva e Evandro Kommers Estabelece as Igrejas e templos de qualquer culto como atividade essencial no Município de Peixoto de Azevedo-MT e dá outras providências.

Descrição: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2021 Autoria: Mario Aparecido da Silva e Evandro Kommers Estabelece as Igrejas e templos de qualquer culto como atividade essencial no Município de Peixoto de Azevedo-MT e dá outras providências.

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Data: 28/06/2017

Categoria: Geral

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Projeto de Lei do Executivo 018/17

Descrição: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 18, DE 12 DE JUNHO DE 2017. "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 754, DE 20 DE ABRIL DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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Data: 28/06/2017

Categoria: Geral

Subcategoria: Nenhum

Titulo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 02 17 RECOMPOSIÇÃO

Descrição: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 21 DE JUNHO DE 2017. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO GERAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

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Data: 28/06/2017

Categoria: Geral

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Projeto de Lei do Legislativo 009 e 010/17

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Data: 28/06/2017

Categoria: Geral