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Subcategoria: tramitações do Legislativo 2021
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Titulo: Projeto de Lei do Legislativo nº008/2021
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: tramitações de Projetos do Executivo 2021
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Titulo: Projeto de Lei 18/2021
Descrição: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 018, DE 27 DE JULHO DE 2021.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para inclusão no Plano Plurianual – PPA, -Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA de 2021 de Ação nº 10590 – Benefícios Emergenciais Culturais – Aldir Blanc, Elemento de Despesa 3390.31.00- Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providencias.”
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Subcategoria: tramitações de Projetos do Executivo 2021
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Titulo: Projeto de Lei 17/2021
Descrição: Projeto de Lei Nº. 017/2021
DATA: 30 de Julho de 2021.
“Dispõe sobre o Plano Plurianual- PPA do Município de Peixoto de Azevedo para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências”,
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Subcategoria: tramitações de Projetos do Executivo 2021
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Titulo: Projeto de Lei 016/2021
Descrição: Sem Informação |
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Subcategoria: tramitações de Projetos do Executivo 2021
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Titulo: PROJETO LEI N.º 015/2021.
Descrição:
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 015, DE 10 DE JUNHO DE 2021.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para inclusão no Plano Plurianual – PPA, -Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA de 2021 de Elemento de Despesa/Fonte de Recursos de Exercícios Anteriores 3371.70.01.92 na Ação nº 20520- Manutenção do Consórcio Intermunicipal de Saúde, na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providencias.”
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Subcategoria: tramitações de Projetos do Executivo 2021
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Titulo: PROJETO LEI N.º 014/2021. DATA: 10 DE JUNHO DE 2021.
Descrição: PROJETO LEI N.º 014/2021.
DATA: 10 DE JUNHO DE 2021.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional destinado a Suplementações por Excesso de Arrecadação de Receitas Específicas do COVID-19, não contempladas na LOA-2021, para transferências ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Peixoto, na Ação 20361- Manutenção de Despesas com Covid-19 – Sec. Saúde, para a realização de Convênio com o CISVP DE REPASSSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA UTI COVID-19 DA PORTARIA GM/MS Nº 559/2021 e dá outras providências.
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Nº: complementar 001 2021
Subcategoria: tramitações de Projetos do Executivo 2021
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Titulo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 17 DE JUNHO DE 2021.
Descrição: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 17 DE JUNHO DE 2021.
“Dispõe sobre a homologação do Relatório da Reavaliação Atuarial de 2021, altera o Custo Normal e modifica o Plano de Amortização do Regime Próprio de Previdência Social, custeados pelo Ente Federativo, conforme diretrizes Emanadas pela Portaria MF 464/2018 e das outras providências”.
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Nº: Projeto de Lei do Legislativo nº. 002/2021
Subcategoria: tramitações do Legislativo 2021
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Titulo: Projeto de Lei do Legislativo nº. 002/2021 Autoria: Mesa Diretora Executiva da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo MT. SÚMULA: “Revoga os efeitos da Lei Municipal nº 1.120/2020, e dá outras providências.”
Descrição: Projeto de Lei do Legislativo nº. 002/2021
Autoria: Mesa Diretora Executiva da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo MT.
SÚMULA: “Revoga os efeitos da Lei Municipal nº 1.120/2020, e dá outras providências.”
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Subcategoria: tramitações de Projetos do Executivo 2021
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Titulo: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL N. 013/21 DE 28 DE ABRIL DE 2021. “
Descrição: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 013/21
DE 28 DE ABRIL DE 2021.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para inclusão no Plano Plurianual – PPA, -Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA de 2021 de Elemento de Despesa de Exercícios Anteriores 339092.00 na Ação nº 20090- Apoio as Entidades sem Fins Lucrativos e Outras Esferas de Governo, na Secretaria Municipal de Administração e dá outras providencias.”
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Subcategoria: tramitações do Legislativo 2021
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Titulo: Projeto de Lei do Legislativo nº. 003/2021 Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo MT. SÚMULA: “Revoga os efeitos da Lei Municipal nº 1.121/2020, e dá outras providências.”
Descrição: Projeto de Lei do Legislativo nº. 003/2021
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo MT.
SÚMULA: “Revoga os efeitos da Lei Municipal nº 1.121/2020, e dá outras providências.”
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