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Nº: 05/2023
Data: 16/05/2023
Categoria: Poder Legislativo - 2023
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei do Legislativo nº005/2023 de 10 de maio de 2023 - SUMULA: dispõe sobre a instalação e funcionamento de brinquedos adaptados a crianças com deficiência ou modalidade reduzida, em áreas de lazer no município de Peixoto de Azevedo-MT.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 015/2023
Data: 16/05/2023
Categoria: Poder Executivo - 2023
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei Municipal nº 015/2023 de 02 de maio de 2023 - “Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar, para inclusão de fontes de recursos e Suplementações nas Ações 20.650- Manutenção dos Benefícios Eventuais da Assistência Social e 20.680- Manut
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Nº: 009/2023
Data: 04/05/2023
Categoria: Poder Legislativo - 2023
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Resolução nº009/2023 de 02 de maio de 2023 - Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar N. 006/2023, de 30 de março de 2023.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 008/2023
Data: 04/05/2023
Categoria: Poder Legislativo - 2023
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Resolução nº008/2023 de 02 de maio de 2023 - Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar N. 005/2023, de 30 de março de 2023.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 007/2023
Data: 04/05/2023
Categoria: Poder Legislativo - 2023
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Resolução nº007/2023 de 02 de maio de 2023 - Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar N. 003/2023, de 24 de março de 2023.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 006/2023
Data: 04/05/2023
Categoria: Poder Legislativo - 2023
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Resolução nº006/2023 de 02 de maio de 2023 - Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar Municipal N. 002/2023, de 24 de março de 2023.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 011/2023
Data: 02/05/2023
Categoria: Poder Executivo - 2023
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei Municipal nº 011/2023 de 20 de março de 2023 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.616, DE 23 DE JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 006/2023
Data: 02/05/2023
Categoria: Poder Executivo - 2023
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei complementar nº006/2023 de 30 de março de 2023 - "Altera parágrafos, incisos e artigos da Lei Complementar nº 03, de 26 de agosto de 2005 e dá outras providências."
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 005/2023
Data: 02/05/2023
Categoria: Poder Executivo - 2023
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei Complementar nº005/2023 de 30 de março de 2023 - Acrescenta e altera parágrafos e artigos da Lei Complementar nº 16, de 11 de maio de 2011, e dá outras providências."
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 003/2023
Data: 02/05/2023
Categoria: Poder Executivo - 2023
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei Complementar nº 003/2023 de 24 de março de 2023 - “INSERE O ANEXO XI-A À LEI COMPLEMENTAR N.19, DE 05DE ABRIL DE 2012”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 05/2023
Data: 16/05/2023
Categoria: Poder Legislativo - 2023
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei do Legislativo nº005/2023 de 10 de maio de 2023 - SUMULA: dispõe sobre a instalação e funcionamento de brinquedos adaptados a crianças com deficiência ou modalidade reduzida, em áreas de lazer no município de Peixoto de Azevedo-MT.
Descrição: Sem Informação
Nº: 015/2023
Data: 16/05/2023
Categoria: Poder Executivo - 2023
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei Municipal nº 015/2023 de 02 de maio de 2023 - “Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar, para inclusão de fontes de recursos e Suplementações nas Ações 20.650- Manutenção dos Benefícios Eventuais da Assistência Social e 20.680- Manut
Descrição: Sem Informação
Nº: 009/2023
Data: 04/05/2023
Categoria: Poder Legislativo - 2023
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Resolução nº009/2023 de 02 de maio de 2023 - Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar N. 006/2023, de 30 de março de 2023.
Descrição: Sem Informação
Nº: 008/2023
Data: 04/05/2023
Categoria: Poder Legislativo - 2023
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Resolução nº008/2023 de 02 de maio de 2023 - Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar N. 005/2023, de 30 de março de 2023.
Descrição: Sem Informação
Nº: 007/2023
Data: 04/05/2023
Categoria: Poder Legislativo - 2023
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Resolução nº007/2023 de 02 de maio de 2023 - Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar N. 003/2023, de 24 de março de 2023.
Descrição: Sem Informação
Nº: 006/2023
Data: 04/05/2023
Categoria: Poder Legislativo - 2023
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Resolução nº006/2023 de 02 de maio de 2023 - Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar Municipal N. 002/2023, de 24 de março de 2023.
Descrição: Sem Informação
Nº: 011/2023
Data: 02/05/2023
Categoria: Poder Executivo - 2023
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei Municipal nº 011/2023 de 20 de março de 2023 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.616, DE 23 DE JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Descrição: Sem Informação
Nº: 006/2023
Data: 02/05/2023
Categoria: Poder Executivo - 2023
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei complementar nº006/2023 de 30 de março de 2023 - "Altera parágrafos, incisos e artigos da Lei Complementar nº 03, de 26 de agosto de 2005 e dá outras providências."
Descrição: Sem Informação
Nº: 005/2023
Data: 02/05/2023
Categoria: Poder Executivo - 2023
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei Complementar nº005/2023 de 30 de março de 2023 - Acrescenta e altera parágrafos e artigos da Lei Complementar nº 16, de 11 de maio de 2011, e dá outras providências."
Descrição: Sem Informação
Nº: 003/2023
Data: 02/05/2023
Categoria: Poder Executivo - 2023
Subcategoria: Geral
Titulo: Projeto de Lei Complementar nº 003/2023 de 24 de março de 2023 - “INSERE O ANEXO XI-A À LEI COMPLEMENTAR N.19, DE 05DE ABRIL DE 2012”
Descrição: Sem Informação

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