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Categoria: Poder Legislativo - 2023
Subcategoria: Projeto de Lei do Legislativo 2023
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Titulo: Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2023, de 24 de fevereiro de 2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta destinados exclusivamente à distribuição na farmácia municipal e outras unidades de
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Poder Executivo - 2023
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Titulo: Projeto de Lei Municipal nº 007/2023, de 15 de fevereiro de 2023 - “Dispõe sobre abertura de Crédito Especial, para Atender Despesas com a Manutenção da Urgência e Emergência de Peixoto de Azevedo, e da outras providencias
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Poder Executivo - 2023
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Titulo: Projeto de Lei Municipal nº 005/2023, de 10 de fevereiro de 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FILIAÇÃO COM A UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO – UNDIME/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Poder Executivo - 2023
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Titulo: Projeto de Lei Municipal nº 004/2023, de 07 de fevereiro de 2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar, para Atender Despesas com a Construção da Feira Livre no Município de Peixoto de Azevedo, conforme Contrato de repasse nº 897650/2020 MDR e
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Poder Executivo - 2023
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Titulo: Projeto de Lei Municipal nº 003/2023, de 07 de fevereiro de 2023 - “Dispõe sobre abertura de Crédito Especial, para inclusão de elementos de despesas, fontes de recursos no orçamento de 2023, e dá outras providencias.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Poder Executivo - 2023
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Titulo: Projeto de Lei Municipal nº 002/2023, de 07 de fevereiro de 2023- “Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para inclusão no Plano Plurianual – PPA, -Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA de 2023 de Projeto/Atividade referen
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Poder Legislativo - 2023
Subcategoria: Projetos de Resolução - Poder Legislativo
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Titulo: Projeto de Resolução nº 004/2023, de 17 de fevereiro de 2023- Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar N. 001/2023, de 17 de fevereiro de 2021.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Poder Legislativo - 2023
Subcategoria: Projetos de Resolução - Poder Legislativo
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Titulo: Projeto de Resolução nº003/2023, de 17 de fevereiro de 2023 - Institui a Comissão Especial de Análise do Projeto de Lei Complementar N. 001/2023, de 15 de fevereiro de 2021.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Poder Legislativo - 2023
Subcategoria: Projetos de Resolução - Poder Legislativo
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Titulo: Projeto de Resolução nº 002/2023 de 16 de fevereiro de 2023 - Dispõe sobre a baixa do património e doação para Central Única das Favelas (CUFA) de Peixoto de Azevedo, o bem móvel considerado ocioso em posse da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo/MT e d
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: Poder Executivo - 2023
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Titulo: Projeto de Lei Municipal nº 006/2023, de 15 de fevereiro de 2023 - “SUMULA: Autoriza abrir Crédito Especial no Orçamento/2023 da Câmara Municipal de Vereadores de Peixoto de Azevedo, e dá outras providências. ”
Descrição: Sem Informação |
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Privacidade