|
Categoria: Poder Legislativo 2024
|
Titulo: Projeto de Lei do Legislativo nº009/2024 de 09 de dezembro de 2024 - Autoriza o Reajuste Geral Anual RGA ao subsídio do Prefeito, Vice e secretários municipais de Peixoto de Azevedo, com base no índice inflacionário do IPCA dos últimos 03 (três) exercício
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: Poder Legislativo 2024
|
Titulo: Projeto de Lei do Legislativo nº008/2024 de 09 de dezembro de 2024 - Autoriza o Reajuste Geral Anual RGA ao subsídio dos vereadores da Câmara Municipal, com base no índice inflacionário do IPCA dos últimos 03 (três) exercícios, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: Poder Legislativo 2024
|
Titulo: Projeto de Lei do Legislativo nº007/2024 de 09 de dezembro de 2024- Reconhece como de Utilidade Pública o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (SINTEP-MT) do Município de Peixoto de Azevedo-MT, com sede e foro na cidade de
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: Poder Executivo 2024
|
Titulo: Projeto de Lei Municipal nº021/2024 de 30 de setembro de 2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Peixoto de Azevedo - MT, para o exercício de 2025.
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: Poder Executivo 2024
|
Titulo: Projeto de Lei Municipal nº016/2024 de 20 de julho de 2024 - “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM NO ÂMBITO DA ADMINISTRÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO, ESTADO DE MATO GROSSO”.
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: Poder Executivo 2024
|
Titulo: Projeto de Lei Municipal nº018/2024 de 21 de agosto de 2024 - “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2025 do município de Peixoto de Azevedo e dá outras providências”.
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: Poder Executivo 2024
|
Titulo: Projeto de Lei Municipal nº017/2024 de 16 de agosto de 2024 - Súmula: Autoriza a Suplementação do orçamento do Município de Peixoto de Azevedo – MT., LOA-2024, na Ação nº 10.430- Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Bueiros, Galerias e Canalização de Vias, e
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: Poder Legislativo 2024
|
Titulo: Projeto de Lei do Legislativo nº006/20234 de 27 de agosto de 2024 - Autoriza a criação do “Programa Municipal Porteira Adentro" e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: Poder Executivo 2024
|
Titulo: Projeto de Lei Municipal nº015/2024 de 06 de agosto de 2024 - “Abre Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior na Ação nº 10.210- Reforma e Adequação no Hospital, na LOA-2024 (Lei nº 1.242/2024, de 28 de novembro de 2023), -
Descrição: Sem Informação |
|
|
Categoria: Poder Legislativo 2024
|
Titulo: Projeto de Lei do Legislativo nº05/2024 de 13 de agosto de 2024 - Regulamenta a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos usuários de serviços públicos da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo-
Descrição: Sem Informação |
|
Privacidade