Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Emendas

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Nº: PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA N° 13/2025
Data: 19/12/2025
Categoria: Emendas 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA N° 13/2025 Ao Projeto de Lei Municipal n° 032/2025 - LOA 2026
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA N" 14/2025
Data: 19/12/2025
Categoria: Emendas 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA N" 14/2025 Proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Altera o percentual de remanejamento autorizado no Projeto de Lei n° 033/2025, reduzindo-o de 25% (vinte e cinco por cento) para 5% (cinco por cento).
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: Emenda modificativa n°001/2025
Data: 13/02/2025
Categoria: Emendas 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: Emenda modificativa 001/2025 - Dipõe sobre a modificação artigo 34, Caput 44, parágrafo único e anexo III do Projeto de Lei Complementar n°001/2025 do Legislativo Municipal de 30 de janeiro de 2025.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: Emenda modificativa 003/2025
Data: 13/02/2025
Categoria: Emendas 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: Emenda modificativa 003/2025 - Dipõe sobre a modificação dos anexos III, IV, VI- do Projeto de Lei Complementar n°001/2025 do Legislativo Municipal de 30 de janeiro de 2025.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: Emenda modificativa 002/2025
Data: 13/02/2025
Categoria: Emendas 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: Emenda modificativa 002/2025 - Dipõe sobre a modificação artigo 34, Caput 44, parágrafo único e anexo III do Projeto de Lei Complementar n°001/2025 do Legislativo Municipal de 30 de janeiro de 2025.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 001/2024
Data: 09/09/2024
Categoria: Emendas 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: Emenda Modificativa nº001/2024 de 03 de setembro de 2024 - Modifica o caput do art-2º do Projeto de Lei nº017, de 16 de agosto de 2024.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 7 vezes
Nº: 003/2023
Data: 20/10/2023
Categoria: Emendas 2023
Subcategoria: Geral
Titulo: Emenda Modificativa nº 003/2023 de 11 de outubro de 2023 - Modifica dispositivos ao Projeto de Lei nº 025, de 29 de setembro de 2023 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: 002/2023
Data: 20/10/2023
Categoria: Emendas 2023
Subcategoria: Geral
Titulo: Emenda Aditiva nº 002/2023 de 25 de setembro de 2023 - INTRODUZ O ART. 9°-A E ART.9°-B AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°08 DE 30 DE AGOSTO DE 2023.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: 001/2023
Data: 20/10/2023
Categoria: Emendas 2023
Subcategoria: Geral
Titulo: Emenda Modificativa nº001/2023 de 25 de setembro de 2023 - MODIFICA O ART.1° E ART.2° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°08 DE 30 DE AGOSTO DE 2023.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 001/2023
Data: 22/09/2023
Categoria: Emendas 2023
Subcategoria: Geral
Titulo: Emenda Aditiva nº001/2023 de 15 de setembro de 2023 - “INTRODUZ O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.1° DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°018 DE 28 DE AGOSTO DE 2023.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA N° 13/2025
Data: 19/12/2025
Categoria: Emendas 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA N° 13/2025 Ao Projeto de Lei Municipal n° 032/2025 - LOA 2026
Descrição: Sem Informação
Nº: PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA N" 14/2025
Data: 19/12/2025
Categoria: Emendas 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA N" 14/2025 Proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Altera o percentual de remanejamento autorizado no Projeto de Lei n° 033/2025, reduzindo-o de 25% (vinte e cinco por cento) para 5% (cinco por cento).
Descrição: Sem Informação
Nº: Emenda modificativa n°001/2025
Data: 13/02/2025
Categoria: Emendas 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: Emenda modificativa 001/2025 - Dipõe sobre a modificação artigo 34, Caput 44, parágrafo único e anexo III do Projeto de Lei Complementar n°001/2025 do Legislativo Municipal de 30 de janeiro de 2025.
Descrição: Sem Informação
Nº: Emenda modificativa 003/2025
Data: 13/02/2025
Categoria: Emendas 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: Emenda modificativa 003/2025 - Dipõe sobre a modificação dos anexos III, IV, VI- do Projeto de Lei Complementar n°001/2025 do Legislativo Municipal de 30 de janeiro de 2025.
Descrição: Sem Informação
Nº: Emenda modificativa 002/2025
Data: 13/02/2025
Categoria: Emendas 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: Emenda modificativa 002/2025 - Dipõe sobre a modificação artigo 34, Caput 44, parágrafo único e anexo III do Projeto de Lei Complementar n°001/2025 do Legislativo Municipal de 30 de janeiro de 2025.
Descrição: Sem Informação
Nº: 001/2024
Data: 09/09/2024
Categoria: Emendas 2024
Subcategoria: Geral
Titulo: Emenda Modificativa nº001/2024 de 03 de setembro de 2024 - Modifica o caput do art-2º do Projeto de Lei nº017, de 16 de agosto de 2024.
Descrição: Sem Informação
Nº: 003/2023
Data: 20/10/2023
Categoria: Emendas 2023
Subcategoria: Geral
Titulo: Emenda Modificativa nº 003/2023 de 11 de outubro de 2023 - Modifica dispositivos ao Projeto de Lei nº 025, de 29 de setembro de 2023 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 002/2023
Data: 20/10/2023
Categoria: Emendas 2023
Subcategoria: Geral
Titulo: Emenda Aditiva nº 002/2023 de 25 de setembro de 2023 - INTRODUZ O ART. 9°-A E ART.9°-B AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°08 DE 30 DE AGOSTO DE 2023.
Descrição: Sem Informação
Nº: 001/2023
Data: 20/10/2023
Categoria: Emendas 2023
Subcategoria: Geral
Titulo: Emenda Modificativa nº001/2023 de 25 de setembro de 2023 - MODIFICA O ART.1° E ART.2° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°08 DE 30 DE AGOSTO DE 2023.
Descrição: Sem Informação
Nº: 001/2023
Data: 22/09/2023
Categoria: Emendas 2023
Subcategoria: Geral
Titulo: Emenda Aditiva nº001/2023 de 15 de setembro de 2023 - “INTRODUZ O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.1° DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°018 DE 28 DE AGOSTO DE 2023.
Descrição: Sem Informação

Privacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

Política de cookies
Política de privacidade
Termos de uso
Aceitar