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Nº: RESOLUÇÃO N.° 28/2025 Data: 24/11/2025 Categoria: RESOLUÇÕES 2025 Subcategoria: Geral	Titulo: RESOLUÇÃO N.° 28, DE 24 NOVEMBRO DE 2025.EMENTA: “Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, as disposições da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação pa Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: RESOLUÇÃO Nº 10/2025. Data: 04/08/2025 Categoria: RESOLUÇÕES 2025 Subcategoria: Geral	Titulo: Dispõe sobre a regulamentação da utilização dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo/MT, estabelece critérios de uso, controle, fiscalização, responsabilidade e dá outras providências. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 21/2025 Data: 23/07/2025 Categoria: RESOLUÇÕES 2025 Subcategoria: Geral	Titulo: RESOLUÇÃO Nº 21/2025, CRIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2025 DO EXECUTIVO. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: Resolução nº 27/2025 Data: 15/07/2025 Categoria: RESOLUÇÕES 2025 Subcategoria: Geral	Titulo: Dispõe sobre a concessão da recomposição aos servidores públicos municipais (ACS) agentes comunitário de Saúde e (ACE) agentes comunitária de endemias de Peixoto de Azevedo/MT, e da outras providências. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: RESOLUÇÃO Nº 26 Data: 07/07/2025 Categoria: RESOLUÇÕES 2025 Subcategoria: Geral	Titulo: RESOLUÇÃO Nº 26DE 07 DE JULHOO DE 2025 SÚMULA:“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO GERAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 14 vezes
Nº: 07/2025 Data: 13/03/2025 Categoria: RESOLUÇÕES 2025 Subcategoria: Geral	Titulo: RESOLUÇÃO N°07/2025 DE 17DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 4° CAPUT E 4° INCISO III BEM COMO DOS ANEXOS VE VI, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 15 vezes
Nº: 06/2025 Data: 11/03/2025 Categoria: RESOLUÇÕES 2025 Subcategoria: Geral	Titulo: RESOLUÇÃO N°06/2025 DE 11 DE MARÇO DE 2025 INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 03 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 004 Data: 21/02/2025 Categoria: RESOLUÇÕES 2025 Subcategoria: RESOLUÇÕES 2025	Titulo: RESOLUÇÃO N°004 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. Descrição: “Dispõe sobre a concessão de auxílio de assistência suplementar e dá outras providências”.	Visualizar Baixar Baixado: 47 vezes
Nº: 003 Data: 21/02/2025 Categoria: RESOLUÇÕES 2025 Subcategoria: RESOLUÇÕES 2025	Titulo: RESOLUÇÃO Nº003 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. Descrição: “MODIFICA O ART.1°, CAPUT, DA RESOLUÇÃO N°006/2024, DE 06 DE AGOSTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar Baixar Baixado: 25 vezes
Nº: 002 Data: 21/02/2025 Categoria: RESOLUÇÕES 2025 Subcategoria: Geral	Titulo: RESOLUÇÃO N°002 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 Descrição: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART.1° DA RESOLUÇÃO N°003 DE 21 DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar Baixar Baixado: 22 vezes

Nº: RESOLUÇÃO N.° 28/2025

Data: 24/11/2025

Categoria: RESOLUÇÕES 2025

Subcategoria: Geral

Titulo: RESOLUÇÃO N.° 28, DE 24 NOVEMBRO DE 2025.EMENTA: “Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, as disposições da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação pa

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Nº: RESOLUÇÃO Nº 10/2025.

Data: 04/08/2025

Categoria: RESOLUÇÕES 2025

Subcategoria: Geral

Titulo: Dispõe sobre a regulamentação da utilização dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo/MT, estabelece critérios de uso, controle, fiscalização, responsabilidade e dá outras providências.

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Nº: 21/2025

Data: 23/07/2025

Categoria: RESOLUÇÕES 2025

Subcategoria: Geral

Titulo: RESOLUÇÃO Nº 21/2025, CRIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2025 DO EXECUTIVO.

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Nº: Resolução nº 27/2025

Data: 15/07/2025

Categoria: RESOLUÇÕES 2025

Subcategoria: Geral

Titulo: Dispõe sobre a concessão da recomposição aos servidores públicos municipais (ACS) agentes comunitário de Saúde e (ACE) agentes comunitária de endemias de Peixoto de Azevedo/MT, e da outras providências.

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Nº: RESOLUÇÃO Nº 26

Data: 07/07/2025

Categoria: RESOLUÇÕES 2025

Subcategoria: Geral

Titulo: RESOLUÇÃO Nº 26DE 07 DE JULHOO DE 2025 SÚMULA:“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO GERAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Nº: 07/2025

Data: 13/03/2025

Categoria: RESOLUÇÕES 2025

Subcategoria: Geral

Titulo: RESOLUÇÃO N°07/2025 DE 17DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 4° CAPUT E 4° INCISO III BEM COMO DOS ANEXOS VE VI, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº: 06/2025

Data: 11/03/2025

Categoria: RESOLUÇÕES 2025

Subcategoria: Geral

Titulo: RESOLUÇÃO N°06/2025 DE 11 DE MARÇO DE 2025 INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 03 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025

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Nº: 004

Data: 21/02/2025

Categoria: RESOLUÇÕES 2025

Subcategoria: RESOLUÇÕES 2025

Titulo: RESOLUÇÃO N°004 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.

Descrição: “Dispõe sobre a concessão de auxílio de assistência suplementar e dá outras providências”.

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