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Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
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Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição:
Dispõe sobre o horário excepcional de expediente da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo-MT. |
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Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
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Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: SUSPENDE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2026. |
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Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
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Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
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Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DIANA LEANDRO DA SILVA, COM EFEITOS RETROATIVOS À DATA DO LAUDO MÉDICO PERICIAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, NOS TERMOS DO DESPACHO DA PRESIDÊNCIA EXARADO NO PAD Nº 01/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
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Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 41/2026, RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE, AUTORIZAÇÃO E ELIMINAÇÃO DOS BALANCETES MENSAIS ENCAMINHADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT, CONSOLIDA SUAS ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
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Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 012/2026 e dá outras providências.” |
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Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
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Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, A FUNÇÃO DE TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT, DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS DA TITULAR. |
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Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
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Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: Dispõe sobre a concessão de férias com conversão parcial em pecúnia a servidora pública e dá outras providências. |
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Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
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Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 011/2026 e dá outras providências.” |
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Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
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Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: SÚMULA: “Dispõe sobre a nomeação de servidora para o cargo comissionado de Assessor de Relações Institucionais e dá outras providências.” |
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