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Nº: N°09
Data: 12/02/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: PORTARIA 09-2026 De 12 de Fevereiro de 2026 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CUMPRIR FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO PATRIMÔNIO, FROTAS  NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT.”
Baixado: 11 vezes
Nº: N°08
Data: 12/02/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: PORTARIA Nº 08/2026 “Dispõe sobre a divulgação dos dias de feriados e pontos facultativos da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo–MT.”
Baixado: 10 vezes
Nº: N°07
Data: 09/02/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: SÚMULA: “Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo comissionado no âmbito da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo/MT.”
Baixado: 12 vezes
Nº: 06
Data: 06/02/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: SÚMULA: “Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo comissionado no âmbito da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo/MT.”
Baixado: 12 vezes
Nº: N°05
Data: 05/02/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: SÚMULA: “Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo comissionado no âmbito da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo/MT.”
Baixado: 10 vezes
Nº: N°04
Data: 05/02/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: Dispõe sobre critérios administrativos para apresentação, tramitação e encaminhamento de Indicações e Requerimentos no âmbito da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo-MT, nos termos do Regimento Interno.
Baixado: 4 vezes
Nº: N°02
Data: 03/02/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo comissionado no âmbito da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo/MT.”
Baixado: 7 vezes
Nº: 03
Data: 03/02/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Baixado: 4 vezes
Nº: 01
Data: 22/01/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA
Descrição: “Estabelece o Calendário Anual de Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo para o exercício de 2026.”
Baixado: 7 vezes
Nº: 107
Data: 18/12/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: Institui a Comissão Representativa da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo/MT durante o Recesso Parlamentar.
Baixado: 6 vezes
Nº: N°09
Data: 12/02/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: PORTARIA 09-2026 De 12 de Fevereiro de 2026 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CUMPRIR FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO PATRIMÔNIO, FROTAS  NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT.”
Nº: N°08
Data: 12/02/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: PORTARIA Nº 08/2026 “Dispõe sobre a divulgação dos dias de feriados e pontos facultativos da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo–MT.”
Nº: N°07
Data: 09/02/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: SÚMULA: “Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo comissionado no âmbito da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo/MT.”
Nº: 06
Data: 06/02/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: SÚMULA: “Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo comissionado no âmbito da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo/MT.”
Nº: N°05
Data: 05/02/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: SÚMULA: “Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo comissionado no âmbito da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo/MT.”
Nº: N°04
Data: 05/02/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: Dispõe sobre critérios administrativos para apresentação, tramitação e encaminhamento de Indicações e Requerimentos no âmbito da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo-MT, nos termos do Regimento Interno.
Nº: N°02
Data: 03/02/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo comissionado no âmbito da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo/MT.”
Nº: 03
Data: 03/02/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº: 01
Data: 22/01/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA
Descrição: “Estabelece o Calendário Anual de Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo para o exercício de 2026.”
Nº: 107
Data: 18/12/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: Institui a Comissão Representativa da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo/MT durante o Recesso Parlamentar.

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