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Nº: 76
Data: 04/08/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT”
Baixado: 3 vezes
Nº: 75
Data: 04/08/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO ZELADORA DA CAMARA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT”
Baixado: 4 vezes
Nº: 74
Data: 18/07/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Baixado: 6 vezes
Nº: 073
Data: 18/07/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “Dispõe sobre a escala dos servidores no recesso legislativo e dá outras providências”
Baixado: 5 vezes
Nº: 072
Data: 14/07/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA À SERVIDORA MÁRCIA DA SILVA SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Baixado: 4 vezes
Nº: 071
Data: 07/07/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora AMANDA CAROLINE FARIAS DE SOUSA e designa Comissão Processante”
Baixado: 8 vezes
Nº: 070
Data: 07/07/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA LEGISLATIVA N°052 DE 16 DE ABRIL DE 2025.”
Baixado: 9 vezes
Nº: 069
Data: 07/07/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA LEGISLATIVA N°044-2025.”
Baixado: 8 vezes
Nº: 068
Data: 26/06/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: SÚMULA: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS PORTARIA LEGISLATIVA N°065-2024, CONFORME DETERMINAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 003-2005 E LEI COMPLEMENTAR N°121-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Baixado: 19 vezes
Nº: 067
Data: 09/06/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CUMPRIR FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO PATRIMÔNIO, FROTAS E LIQUIDAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT.”
Baixado: 7 vezes
Nº: 76
Data: 04/08/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT”
Nº: 75
Data: 04/08/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO ZELADORA DA CAMARA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT”
Nº: 74
Data: 18/07/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº: 073
Data: 18/07/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “Dispõe sobre a escala dos servidores no recesso legislativo e dá outras providências”
Nº: 072
Data: 14/07/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA À SERVIDORA MÁRCIA DA SILVA SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº: 071
Data: 07/07/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora AMANDA CAROLINE FARIAS DE SOUSA e designa Comissão Processante”
Nº: 070
Data: 07/07/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA LEGISLATIVA N°052 DE 16 DE ABRIL DE 2025.”
Nº: 069
Data: 07/07/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA LEGISLATIVA N°044-2025.”
Nº: 068
Data: 26/06/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: SÚMULA: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS PORTARIA LEGISLATIVA N°065-2024, CONFORME DETERMINAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 003-2005 E LEI COMPLEMENTAR N°121-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº: 067
Data: 09/06/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CUMPRIR FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO PATRIMÔNIO, FROTAS E LIQUIDAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT.”

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