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Nº: 096
Data: 03/11/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGIALATIVA
Descrição: Dispõe sobre a designação de substituto do Contador da Câmara Municipal durante o período de férias regulamentares e dá outras providências.
Baixado: 3 vezes
Nº: 095
Data: 30/10/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “Dispõe sobre a conversão em pecúnia de 10 (dez) dias de férias a servidor e dá outras providências.”
Baixado: 7 vezes
Nº: 094
Data: 29/10/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “Dispõe sobre a concessão de férias a servidor e dá outras providências.”
Baixado: 3 vezes
Nº: 093
Data: 22/10/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: Dispõe sobre a determinação de ponto facultativo no dia 27 de outubro de 2025, e dá outras providências.
Baixado: 3 vezes
Nº: 92
Data: 01/10/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “Dispõe sobre a concessão de férias a servidor e dá outras providências.
Baixado: 6 vezes
Nº: 91
Data: 01/10/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “Dispõe sobre retificação da Portaria N°090-2025 inerente a concessão de licença e convocação.”
Baixado: 8 vezes
Nº: 090
Data: 30/09/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “Dispõe sobre a concessão de licença e convocação de Suplente.”
Baixado: 5 vezes
Nº: 89
Data: 24/09/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA
Descrição: EMENTA: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL E HORIZONTAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 7 vezes
Nº: 88
Data: 24/09/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA
Descrição: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Baixado: 3 vezes
Nº: 87
Data: 23/09/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA
Descrição: “Dispõe sobre a concessão de férias a servidora e dá outras providências.”
Baixado: 6 vezes
Nº: 096
Data: 03/11/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGIALATIVA
Descrição: Dispõe sobre a designação de substituto do Contador da Câmara Municipal durante o período de férias regulamentares e dá outras providências.
Nº: 095
Data: 30/10/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “Dispõe sobre a conversão em pecúnia de 10 (dez) dias de férias a servidor e dá outras providências.”
Nº: 094
Data: 29/10/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “Dispõe sobre a concessão de férias a servidor e dá outras providências.”
Nº: 093
Data: 22/10/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: Dispõe sobre a determinação de ponto facultativo no dia 27 de outubro de 2025, e dá outras providências.
Nº: 92
Data: 01/10/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “Dispõe sobre a concessão de férias a servidor e dá outras providências.
Nº: 91
Data: 01/10/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “Dispõe sobre retificação da Portaria N°090-2025 inerente a concessão de licença e convocação.”
Nº: 090
Data: 30/09/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “Dispõe sobre a concessão de licença e convocação de Suplente.”
Nº: 89
Data: 24/09/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA
Descrição: EMENTA: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL E HORIZONTAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 88
Data: 24/09/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA
Descrição: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº: 87
Data: 23/09/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA
Descrição: “Dispõe sobre a concessão de férias a servidora e dá outras providências.”

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