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Nº: 106
Data: 18/12/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Baixado: 3 vezes
Nº: 105
Data: 15/12/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Baixado: 6 vezes
Nº: 104
Data: 15/12/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA
Descrição: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Baixado: 6 vezes
Nº: 103
Data: 12/12/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA
Descrição: Dispõe sobre a organização das atividades legislativas e administrativas no âmbito da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo/MT no mês de dezembro de 2025.
Baixado: 5 vezes
Nº: 102
Data: 11/12/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: Dispõe sobre a instituição da Comissão Organizadora do Concurso Público da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo/MT e define suas competências.
Baixado: 9 vezes
Nº: 101
Data: 11/12/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: Dispõe sobre a antecipação do pagamento da remuneração dos Vereadores, Servidores e Credores da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo/MT no exercício de 2025 e dá outras providências.
Baixado: 4 vezes
Nº: 100
Data: 03/12/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: DISPÕE SOBRE O RECESSO PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 9 vezes
Nº: 099
Data: 02/12/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: Institui a Comissão Organizadora do Concurso Público da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo/MT e define suas competências.
Baixado: 6 vezes
Nº: 098
Data: 19/11/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: Dispõe sobre a determinação de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo-MT e dá outras providências.
Baixado: 3 vezes
Nº: 097
Data: 03/11/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: Dispõe sobre o retorno do Vereador Gleison Noleto Lopes ao exercício do mandato parlamentar e dá outras providências.
Baixado: 1 vez
Nº: 106
Data: 18/12/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº: 105
Data: 15/12/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº: 104
Data: 15/12/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA
Descrição: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº: 103
Data: 12/12/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA
Descrição: Dispõe sobre a organização das atividades legislativas e administrativas no âmbito da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo/MT no mês de dezembro de 2025.
Nº: 102
Data: 11/12/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: Dispõe sobre a instituição da Comissão Organizadora do Concurso Público da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo/MT e define suas competências.
Nº: 101
Data: 11/12/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: Dispõe sobre a antecipação do pagamento da remuneração dos Vereadores, Servidores e Credores da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo/MT no exercício de 2025 e dá outras providências.
Nº: 100
Data: 03/12/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: DISPÕE SOBRE O RECESSO PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 099
Data: 02/12/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: Institui a Comissão Organizadora do Concurso Público da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo/MT e define suas competências.
Nº: 098
Data: 19/11/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: Dispõe sobre a determinação de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo-MT e dá outras providências.
Nº: 097
Data: 03/11/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: Dispõe sobre o retorno do Vereador Gleison Noleto Lopes ao exercício do mandato parlamentar e dá outras providências.

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