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Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
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Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor José Carlos dos Santos Alves Gomes e autoriza a conversão de parte das férias em pecúnia. |
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Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
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Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: Dispõe sobre a conversão em pecúnia de licença-prêmio da servidora Cristiane Macedo Lima e autoriza o pagamento indenizatório em três parcelas. |
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Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
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Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: Dispõe sobre a alteração do horário de expediente da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo e dá outras providências. |
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Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
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Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: Dispõe sobre a alteração da PORTARIA Nº 18-2026, de 06 de Abril de 2026, que instituiu a Comissão Organizadora do Concurso Público da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo/MT, para incluir novo membro em sua composição. |
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Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
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Titulo: PÓRTARIA LEGISLATIVA
Descrição: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT." |
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Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
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Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 050/2026 E SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT." |
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Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
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Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: DISPÕE SOBRE A ESCALA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2026. |
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Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
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Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: "Dispõe sobre a designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências." |
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Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
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Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT." |
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Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
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Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: PORTARIA Nº 49/2026
Dispõe sobre a suspensão do expediente da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo/MT no dia 29 de junho de 2026, em razão da participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026. |
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