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Nº: 083
Data: 05/09/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL DE SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, BEM COMO O ENQUADRAMENTO DA CLASSE E NÍVEL, CONFORME DETERMINAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR NE 003/2005 RESULUÇÃO N° 007/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Baixado: 8 vezes
Nº: 082
Data: 29/08/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Baixado: 5 vezes
Nº: 081
Data: 28/08/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “Dispõe sobre a concessão de férias a servidora e dá outras providências.”
Baixado: 4 vezes
Nº: 080
Data: 19/08/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: Dispõe sobre a alteração de sessão ordinária da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo/MT.
Baixado: 1 vez
Nº: 079
Data: 18/08/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: Dispõe sobre o adiamento de sessão ordinária da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo/MT.
Baixado: 1 vez
Nº: 078
Data: 15/08/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A SERVIDOR DESTA CASA DE LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Baixado: 8 vezes
Nº: 77
Data: 04/08/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO TÉCNICO EM INFORMÁTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT”
Baixado: 3 vezes
Nº: 76
Data: 04/08/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT”
Baixado: 3 vezes
Nº: 75
Data: 04/08/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO ZELADORA DA CAMARA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT”
Baixado: 3 vezes
Nº: 74
Data: 18/07/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Baixado: 5 vezes
Nº: 083
Data: 05/09/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL DE SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, BEM COMO O ENQUADRAMENTO DA CLASSE E NÍVEL, CONFORME DETERMINAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR NE 003/2005 RESULUÇÃO N° 007/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº: 082
Data: 29/08/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº: 081
Data: 28/08/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “Dispõe sobre a concessão de férias a servidora e dá outras providências.”
Nº: 080
Data: 19/08/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: Dispõe sobre a alteração de sessão ordinária da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo/MT.
Nº: 079
Data: 18/08/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: Dispõe sobre o adiamento de sessão ordinária da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo/MT.
Nº: 078
Data: 15/08/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A SERVIDOR DESTA CASA DE LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº: 77
Data: 04/08/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO TÉCNICO EM INFORMÁTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT”
Nº: 76
Data: 04/08/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT”
Nº: 75
Data: 04/08/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO ZELADORA DA CAMARA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT”
Nº: 74
Data: 18/07/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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