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Nº: 036
Data: 19/03/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS ATOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Baixado: 5 vezes
Nº: 035
Data: 19/03/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “Dispõe sobre a concessão de férias a servidora e dá outras providências.”
Baixado: 7 vezes
Nº: 034
Data: 06/03/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: Dispõe sobre a designação de  responsabilidade de publicação e transparência de dados e atos administrativos pelos respectivos setores da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo-MT.
Baixado: 11 vezes
Nº: 033
Data: 05/03/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR ENCARREGADO DE DADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Baixado: 17 vezes
Nº: 032
Data: 05/03/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO  OCUPAMENTE DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT.”
Baixado: 23 vezes
Nº: 031
Data: 05/03/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Baixado: 17 vezes
Nº: 030
Data: 28/02/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição:   “Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo-MT”
Baixado: 11 vezes
Nº: 029
Data: 28/02/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “Dispõe sobre as Comissões Permanentes no âmbito da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo-MT, para o biênio 2025/2026, e dá outras providências.”
Baixado: 7 vezes
Nº: 028
Data: 21/02/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO  OCUPAMENTE DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT.”  
Baixado: 27 vezes
Nº: 027
Data: 20/02/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT PARA O BIÊNIO 2025/2026.
Baixado: 12 vezes
Nº: 036
Data: 19/03/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS ATOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº: 035
Data: 19/03/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “Dispõe sobre a concessão de férias a servidora e dá outras providências.”
Nº: 034
Data: 06/03/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: Dispõe sobre a designação de  responsabilidade de publicação e transparência de dados e atos administrativos pelos respectivos setores da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo-MT.
Nº: 033
Data: 05/03/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR ENCARREGADO DE DADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº: 032
Data: 05/03/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO  OCUPAMENTE DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT.”
Nº: 031
Data: 05/03/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº: 030
Data: 28/02/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição:   “Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo-MT”
Nº: 029
Data: 28/02/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “Dispõe sobre as Comissões Permanentes no âmbito da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo-MT, para o biênio 2025/2026, e dá outras providências.”
Nº: 028
Data: 21/02/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO  OCUPAMENTE DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT.”  
Nº: 027
Data: 20/02/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT PARA O BIÊNIO 2025/2026.

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