| Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2023                                      
                                                                                                          
                                          Subcategoria: PORTARIAS 2023 | Descrição: “DISPÕE SOBRE A CORREAÇÃO DE NUMERAÇÃO À PORTARIA 002/2023 PUBLICADA EM 06 DE JANEIRO DE 2023: “A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTES DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO -MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |  | 
                                                    
                              | Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2023                                      
                                                                                                          
                                          Subcategoria: PORTARIAS 2023 | Descrição: “DESIGNAR MARIA ROSA DA FONSECA CORREIA COSTA À FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE RECCURSO HUMANOS DESTE PODER LEGISLATIVO” |  | 
                                                    
                              | Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2023                                      
                                                                                                          
                                          Subcategoria: PORTARIAS 2023 | Descrição:  
 
 Estabelece o Calendário Anual de Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo para o exercício de 2023.  CRONOGRAMA 2023 |  | 
                                                    
                              | Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVA 2022 | Titulo: PORTARIA N.º 068/2022                                      
                                      
                                          Descrição: SÚMULA: "dispõe sobre a refiticação da Portaria n°065 que trata da nomeação da comissão de avaliação de desempenho individual dos servidores efetivos da câmara municipal, bem como o enquadramento de classe e nível, conforme determinação da Lei Complementar n°003/2005 resolução n°003/2013 e dá outras providências.” |  | 
                                                    
                              | Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVA 2022 | Titulo: PORTARIA N.º 067/2022                                      
                                      
                                          Descrição: SÚMULA: “Fica nomeada a Comissão Representativa do Recesso Parlamentar, com a finalidade específica de representar o Poder Legislativo a forma do Art.38, inciso  IV do Regimento Interno, ficando assim constituída pelos veradores que reqpresentarão o legislativo no perpiodo de recesso” |  | 
                                                    
                              | Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVA 2022 | Titulo: PORTARIA N.º 066/2022                                      
                                      
                                          Descrição: SÚMULA: “Dispõe sobre o recesso no âmbito da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo-MT, no período de 26 de dezembro de 2022  à 06 de janeiro de 2023” |  | 
                                                    
                              | Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVA 2022 | Titulo: PORTARIA N.º 065/2022                                      
                                      
                                          Descrição: SÚMULA: "dispõe sobre a nomeação da comissão de avaliação de desempenho individual dos servidores efetivos da câmara municipal, bem como o enquadramento de classe e nível, conforme determinação da Lei Complementar n°003/2005 resolução n°003/2013 e dá outras providências.” |  | 
                                                    
                              |  | Titulo: PORTARIA N.º 064/2022                                      
                                      
                                          Descrição: SÚMULA: "Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado na Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo, e da outras providencias". |  | 
                                                    
                              | Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVA 2022 | Titulo: PORTARIA N.º 063/2022                                      
                                      
                                          Descrição: SÚMULA: "Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado na Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo, e da outras providencias". |  | 
                                                    
                              | Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVA 2022 | Titulo: PORTARIA N.º 062/2022                                      
                                      
                                          Descrição: SÚMULA: "Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado na Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo, e da outras providencias". |  |