Portarias

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Nº: 33 Data: 18/05/2026 Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026 Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026	Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA Descrição: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL POR TEMPO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 32 Data: 18/05/2026 Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026 Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026	Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA Descrição: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL POR TEMPO DE SERVIÇO À SERVIDORA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 31 Data: 11/05/2026 Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026 Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026	Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA Descrição: “Dispõe sobre a antecipação do horário de realização da 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo/MT, e dá outras providências.”	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 30 Data: 11/05/2026 Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026 Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026	Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA Descrição: “Dispõe sobre a designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.”	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 29 Data: 05/05/2026 Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026 Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026	Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA Descrição: “Dispõe sobre a designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.”	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 028 Data: 30/04/2026 Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026 Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026	Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA Descrição: Dispõe sobre a concessão de férias com conversão parcial em pecúnia a servidor público e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 8 vezes
Nº: 027 Data: 30/04/2026 Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026 Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026	Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA Descrição: Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 26 Data: 24/04/2026 Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026 Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026	Titulo: PORTARIA LEGISLATIVO Descrição: Dispõe sobre a delegação de atribuições e autorização para condução de veículos oficiais no âmbito da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo/MT.	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 25 Data: 22/04/2026 Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026 Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026	Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA Descrição: Dispõe sobre a instituição da Comissão de Análise e Baixa dos Balancetes Contábeis da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo – MT.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 24 Data: 15/04/2026 Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026 Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026	Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA Descrição: Dispõe sobre a regulamentação do procedimento de avaliação de desempenho dos servidores públicos no âmbito da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo/MT.	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes

Nº: 33

Data: 18/05/2026

Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026

Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026

Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA

Descrição: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL POR TEMPO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Nº: 32

Data: 18/05/2026

Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026

Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026

Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA

Descrição: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL POR TEMPO DE SERVIÇO À SERVIDORA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Nº: 31

Data: 11/05/2026

Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026

Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026

Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA

Descrição: “Dispõe sobre a antecipação do horário de realização da 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo/MT, e dá outras providências.”

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Nº: 30

Data: 11/05/2026

Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026

Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026

Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA

Descrição: “Dispõe sobre a designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.”

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Nº: 29

Data: 05/05/2026

Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026

Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026

Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA

Descrição: “Dispõe sobre a designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.”

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Nº: 028

Data: 30/04/2026

Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026

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Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA

Descrição: Dispõe sobre a concessão de férias com conversão parcial em pecúnia a servidor público e dá outras providências.

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Nº: 027

Data: 30/04/2026

Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026

Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026

Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA

Descrição: Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público e dá outras providências.

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Nº: 26

Data: 24/04/2026

Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026

Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026

Titulo: PORTARIA LEGISLATIVO

Descrição: Dispõe sobre a delegação de atribuições e autorização para condução de veículos oficiais no âmbito da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo/MT.

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Nº: 25

Data: 22/04/2026

Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026

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Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA

Descrição: Dispõe sobre a instituição da Comissão de Análise e Baixa dos Balancetes Contábeis da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo – MT.

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Nº: 24

Data: 15/04/2026

Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026

Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026

Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA

Descrição: Dispõe sobre a regulamentação do procedimento de avaliação de desempenho dos servidores públicos no âmbito da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo/MT.

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