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Nº: 35
Data: 18/05/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL POR TEMPO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Baixado: 3 vezes
Nº: 34
Data: 18/05/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL POR TEMPO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Baixado: 3 vezes
Nº: 33
Data: 18/05/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL POR TEMPO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Baixado: 3 vezes
Nº: 32
Data: 18/05/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL POR TEMPO DE SERVIÇO À SERVIDORA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Baixado: 2 vezes
Nº: 31
Data: 11/05/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “Dispõe sobre a antecipação do horário de realização da 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo/MT, e dá outras providências.”
Baixado: 4 vezes
Nº: 30
Data: 11/05/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “Dispõe sobre a designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.”
Baixado: 7 vezes
Nº: 29
Data: 05/05/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “Dispõe sobre a designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.”
Baixado: 2 vezes
Nº: 028
Data: 30/04/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: Dispõe sobre a concessão de férias com conversão parcial em pecúnia a servidor público e dá outras providências.
Baixado: 9 vezes
Nº: 027
Data: 30/04/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público e dá outras providências.
Baixado: 5 vezes
Nº: 26
Data: 24/04/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVO
Descrição: Dispõe sobre a delegação de atribuições e autorização para condução de veículos oficiais no âmbito da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo/MT.
Baixado: 4 vezes
Nº: 35
Data: 18/05/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL POR TEMPO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº: 34
Data: 18/05/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL POR TEMPO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº: 33
Data: 18/05/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL POR TEMPO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº: 32
Data: 18/05/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL POR TEMPO DE SERVIÇO À SERVIDORA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº: 31
Data: 11/05/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “Dispõe sobre a antecipação do horário de realização da 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo/MT, e dá outras providências.”
Nº: 30
Data: 11/05/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “Dispõe sobre a designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.”
Nº: 29
Data: 05/05/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “Dispõe sobre a designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.”
Nº: 028
Data: 30/04/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: Dispõe sobre a concessão de férias com conversão parcial em pecúnia a servidor público e dá outras providências.
Nº: 027
Data: 30/04/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: Dispõe sobre a concessão de férias a servidor público e dá outras providências.
Nº: 26
Data: 24/04/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVO
Descrição: Dispõe sobre a delegação de atribuições e autorização para condução de veículos oficiais no âmbito da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo/MT.

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