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Nº: N°02
Data: 03/02/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo comissionado no âmbito da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo/MT.”
Baixado: 7 vezes
Nº: 03
Data: 03/02/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Baixado: 4 vezes
Nº: 01
Data: 22/01/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA
Descrição: “Estabelece o Calendário Anual de Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo para o exercício de 2026.”
Baixado: 7 vezes
Nº: 107
Data: 18/12/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: Institui a Comissão Representativa da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo/MT durante o Recesso Parlamentar.
Baixado: 6 vezes
Nº: 106
Data: 18/12/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Baixado: 3 vezes
Nº: 105
Data: 15/12/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Baixado: 6 vezes
Nº: 104
Data: 15/12/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA
Descrição: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Baixado: 6 vezes
Nº: 103
Data: 12/12/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA
Descrição: Dispõe sobre a organização das atividades legislativas e administrativas no âmbito da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo/MT no mês de dezembro de 2025.
Baixado: 5 vezes
Nº: 102
Data: 11/12/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: Dispõe sobre a instituição da Comissão Organizadora do Concurso Público da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo/MT e define suas competências.
Baixado: 9 vezes
Nº: 101
Data: 11/12/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: Dispõe sobre a antecipação do pagamento da remuneração dos Vereadores, Servidores e Credores da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo/MT no exercício de 2025 e dá outras providências.
Baixado: 4 vezes
Nº: N°02
Data: 03/02/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo comissionado no âmbito da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo/MT.”
Nº: 03
Data: 03/02/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº: 01
Data: 22/01/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA
Descrição: “Estabelece o Calendário Anual de Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo para o exercício de 2026.”
Nº: 107
Data: 18/12/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: Institui a Comissão Representativa da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo/MT durante o Recesso Parlamentar.
Nº: 106
Data: 18/12/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº: 105
Data: 15/12/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº: 104
Data: 15/12/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA
Descrição: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº: 103
Data: 12/12/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA
Descrição: Dispõe sobre a organização das atividades legislativas e administrativas no âmbito da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo/MT no mês de dezembro de 2025.
Nº: 102
Data: 11/12/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: Dispõe sobre a instituição da Comissão Organizadora do Concurso Público da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo/MT e define suas competências.
Nº: 101
Data: 11/12/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: Dispõe sobre a antecipação do pagamento da remuneração dos Vereadores, Servidores e Credores da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo/MT no exercício de 2025 e dá outras providências.

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