Portarias

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Nº: 23 Data: 14/04/2026 Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026 Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026	Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA Descrição: Dispõe sobre concessão de licença-prêmio, conversão parcial em pecúnia e concessão de férias à servidora que menciona.	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 021 Data: 08/04/2026 Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026 Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025	Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA Descrição: Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Avaliação de Desempenho para fins de Progressão Funcional dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo/MT, e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 8 vezes
Nº: 022 Data: 07/04/2026 Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026 Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026	Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA Descrição: “Dispõe sobre a designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.”	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 020 Data: 07/04/2026 Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026 Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026	Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA Descrição: Institui Comissão de Contratação e disciplina a designação de integrantes de equipe de apoio, de acordo com as regras da Lei n° 14.133/2021 e da RESOLUÇÃO N.º 28, DE 24 NOVEMBRO DE 2025.	Visualizar Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 019 Data: 07/04/2026 Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026 Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026	Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA Descrição: Designa servidores para atuação como Equipe de Planejamento das Contratações no âmbito da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo, de acordo com as regras da Lei n° 14.133/2021 e RESOLUÇÃO N.º 28, DE 24 NOVEMBRO DE 2025.	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 018 Data: 06/04/2026 Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026 Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026	Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA Descrição: Dispõe sobre a alteração da PORTARIA Nº 102-2025 de 11 de Dezembro de 2025 que instituiu a Comissão Organizadora do Concurso Público da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo/MT e define suas competências.	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 017 Data: 06/04/2026 Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026 Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026	Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA Descrição: “Dispõe sobre a designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.”	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 16 Data: 01/04/2026 Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026 Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026	Titulo: PORTARIA Descrição: “Dispõe sobre a suspensão do expediente na Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo/MT na Quinta-feira Santa”	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 15 Data: 20/03/2026 Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026 Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026	Titulo: PORTARIA Descrição: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 14 Data: 16/03/2026 Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026 Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026	Titulo: PORTARIA Descrição: “Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo comissionado no âmbito da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo/MT.”	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes

Nº: 23

Data: 14/04/2026

Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026

Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026

Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA

Descrição: Dispõe sobre concessão de licença-prêmio, conversão parcial em pecúnia e concessão de férias à servidora que menciona.

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Nº: 021

Data: 08/04/2026

Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026

Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025

Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA

Descrição: Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Avaliação de Desempenho para fins de Progressão Funcional dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo/MT, e dá outras providências.

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Nº: 022

Data: 07/04/2026

Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026

Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026

Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA

Descrição: “Dispõe sobre a designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.”

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Nº: 020

Data: 07/04/2026

Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026

Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026

Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA

Descrição: Institui Comissão de Contratação e disciplina a designação de integrantes de equipe de apoio, de acordo com as regras da Lei n° 14.133/2021 e da RESOLUÇÃO N.º 28, DE 24 NOVEMBRO DE 2025.

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Nº: 019

Data: 07/04/2026

Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026

Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026

Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA

Descrição: Designa servidores para atuação como Equipe de Planejamento das Contratações no âmbito da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo, de acordo com as regras da Lei n° 14.133/2021 e RESOLUÇÃO N.º 28, DE 24 NOVEMBRO DE 2025.

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Nº: 018

Data: 06/04/2026

Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026

Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026

Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA

Descrição: Dispõe sobre a alteração da PORTARIA Nº 102-2025 de 11 de Dezembro de 2025 que instituiu a Comissão Organizadora do Concurso Público da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo/MT e define suas competências.

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Nº: 017

Data: 06/04/2026

Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026

Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026

Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA

Descrição: “Dispõe sobre a designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.”

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