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Nº: 13
Data: 05/03/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: Dispõe sobre a designação de servidora para exercer Função Gratificada de Responsável pelo Almoxarifado no âmbito da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo – MT.
Baixado: 11 vezes
Nº: N°12
Data: 03/03/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “Dispõe sobre a concessão de férias a servidor e dá outras providências.”
Baixado: 4 vezes
Nº: N°11
Data: 03/03/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo-MT.
Baixado: 6 vezes
Nº: 10
Data: 27/02/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “Dispõe sobre a concessão de férias a servidora e dá outras providências.”
Baixado: 6 vezes
Nº: N°09
Data: 12/02/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: PORTARIA 09-2026 De 12 de Fevereiro de 2026 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CUMPRIR FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO PATRIMÔNIO, FROTAS  NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT.”
Baixado: 11 vezes
Nº: N°08
Data: 12/02/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: PORTARIA Nº 08/2026 “Dispõe sobre a divulgação dos dias de feriados e pontos facultativos da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo–MT.”
Baixado: 10 vezes
Nº: N°07
Data: 09/02/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: SÚMULA: “Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo comissionado no âmbito da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo/MT.”
Baixado: 12 vezes
Nº: 06
Data: 06/02/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: SÚMULA: “Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo comissionado no âmbito da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo/MT.”
Baixado: 12 vezes
Nº: N°05
Data: 05/02/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: SÚMULA: “Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo comissionado no âmbito da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo/MT.”
Baixado: 10 vezes
Nº: N°04
Data: 05/02/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: Dispõe sobre critérios administrativos para apresentação, tramitação e encaminhamento de Indicações e Requerimentos no âmbito da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo-MT, nos termos do Regimento Interno.
Baixado: 4 vezes
Nº: 13
Data: 05/03/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: Dispõe sobre a designação de servidora para exercer Função Gratificada de Responsável pelo Almoxarifado no âmbito da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo – MT.
Nº: N°12
Data: 03/03/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “Dispõe sobre a concessão de férias a servidor e dá outras providências.”
Nº: N°11
Data: 03/03/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo-MT.
Nº: 10
Data: 27/02/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “Dispõe sobre a concessão de férias a servidora e dá outras providências.”
Nº: N°09
Data: 12/02/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: PORTARIA 09-2026 De 12 de Fevereiro de 2026 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CUMPRIR FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO PATRIMÔNIO, FROTAS  NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT.”
Nº: N°08
Data: 12/02/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: PORTARIA Nº 08/2026 “Dispõe sobre a divulgação dos dias de feriados e pontos facultativos da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo–MT.”
Nº: N°07
Data: 09/02/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: SÚMULA: “Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo comissionado no âmbito da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo/MT.”
Nº: 06
Data: 06/02/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: SÚMULA: “Dispõe sobre a nomeação de servidora para cargo comissionado no âmbito da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo/MT.”
Nº: N°05
Data: 05/02/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: SÚMULA: “Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo comissionado no âmbito da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo/MT.”
Nº: N°04
Data: 05/02/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: Dispõe sobre critérios administrativos para apresentação, tramitação e encaminhamento de Indicações e Requerimentos no âmbito da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo-MT, nos termos do Regimento Interno.

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