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Nº: 100
Data: 03/12/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: DISPÕE SOBRE O RECESSO PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 9 vezes
Nº: 099
Data: 02/12/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: Institui a Comissão Organizadora do Concurso Público da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo/MT e define suas competências.
Baixado: 7 vezes
Nº: 098
Data: 19/11/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: Dispõe sobre a determinação de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo-MT e dá outras providências.
Baixado: 3 vezes
Nº: 097
Data: 03/11/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: Dispõe sobre o retorno do Vereador Gleison Noleto Lopes ao exercício do mandato parlamentar e dá outras providências.
Baixado: 1 vez
Nº: 096
Data: 03/11/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGIALATIVA
Descrição: Dispõe sobre a designação de substituto do Contador da Câmara Municipal durante o período de férias regulamentares e dá outras providências.
Baixado: 3 vezes
Nº: 095
Data: 30/10/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “Dispõe sobre a conversão em pecúnia de 10 (dez) dias de férias a servidor e dá outras providências.”
Baixado: 7 vezes
Nº: 094
Data: 29/10/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “Dispõe sobre a concessão de férias a servidor e dá outras providências.”
Baixado: 3 vezes
Nº: 093
Data: 22/10/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: Dispõe sobre a determinação de ponto facultativo no dia 27 de outubro de 2025, e dá outras providências.
Baixado: 3 vezes
Nº: 92
Data: 01/10/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “Dispõe sobre a concessão de férias a servidor e dá outras providências.
Baixado: 6 vezes
Nº: 91
Data: 01/10/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “Dispõe sobre retificação da Portaria N°090-2025 inerente a concessão de licença e convocação.”
Baixado: 8 vezes
Nº: 100
Data: 03/12/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: DISPÕE SOBRE O RECESSO PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 099
Data: 02/12/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: Institui a Comissão Organizadora do Concurso Público da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo/MT e define suas competências.
Nº: 098
Data: 19/11/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: Dispõe sobre a determinação de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo-MT e dá outras providências.
Nº: 097
Data: 03/11/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: Dispõe sobre o retorno do Vereador Gleison Noleto Lopes ao exercício do mandato parlamentar e dá outras providências.
Nº: 096
Data: 03/11/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGIALATIVA
Descrição: Dispõe sobre a designação de substituto do Contador da Câmara Municipal durante o período de férias regulamentares e dá outras providências.
Nº: 095
Data: 30/10/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “Dispõe sobre a conversão em pecúnia de 10 (dez) dias de férias a servidor e dá outras providências.”
Nº: 094
Data: 29/10/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “Dispõe sobre a concessão de férias a servidor e dá outras providências.”
Nº: 093
Data: 22/10/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: Dispõe sobre a determinação de ponto facultativo no dia 27 de outubro de 2025, e dá outras providências.
Nº: 92
Data: 01/10/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “Dispõe sobre a concessão de férias a servidor e dá outras providências.
Nº: 91
Data: 01/10/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “Dispõe sobre retificação da Portaria N°090-2025 inerente a concessão de licença e convocação.”

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