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Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
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Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: Dispõe sobre a instituição da Comissão de Análise e Baixa dos Balancetes Contábeis da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo – MT. |
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Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
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Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: Dispõe sobre a regulamentação do procedimento de avaliação de desempenho dos servidores públicos no âmbito da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo/MT. |
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Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
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Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: Dispõe sobre concessão de licença-prêmio, conversão parcial em pecúnia e concessão de férias à servidora que menciona. |
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Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
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Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Avaliação de Desempenho para fins de Progressão Funcional dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo/MT, e dá outras providências. |
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Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
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Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “Dispõe sobre a designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.” |
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Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
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Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: Institui Comissão de Contratação e disciplina a designação de integrantes de equipe de apoio, de acordo com as regras da Lei n° 14.133/2021 e da RESOLUÇÃO N.º 28, DE 24 NOVEMBRO DE 2025. |
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Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
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Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: Designa servidores para atuação como Equipe de Planejamento das Contratações no âmbito da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo, de acordo com as regras da Lei n° 14.133/2021 e RESOLUÇÃO N.º 28, DE 24 NOVEMBRO DE 2025. |
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Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
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Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: Dispõe sobre a alteração da PORTARIA Nº 102-2025 de 11 de Dezembro de 2025 que instituiu a Comissão Organizadora do Concurso Público da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo/MT e define suas competências. |
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Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
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Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “Dispõe sobre a designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.” |
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Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
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Descrição: “Dispõe sobre a suspensão do expediente na Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo/MT na Quinta-feira Santa” |
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