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Nº: 045
Data: 22/06/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO E REMARCAÇÃO DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT.
Baixado: 5 vezes
Nº: 044
Data: 15/06/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 13/2026 e a designação de servidora para exercer Função Gratificada de Responsável pelo Almoxarifado no âmbito da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo – MT.
Baixado: 4 vezes
Nº: 43
Data: 11/06/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 42/2026, consolidação da instauração de Proces-so Administrativo Disciplinar, constituição de Comissão Processante, ampliação do objeto da apuração e manutenção do afastamento preventivo de servidora.”
Baixado: 7 vezes
Nº: 42
Data: 10/06/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, constituição de Comissão Processante e afastamento preventivo de servidora.
Baixado: 13 vezes
Nº: 41
Data: 10/06/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE, AUTORIZAÇÃO E ELIMINAÇÃO DOS BALANCETES MENSAIS ENCAMINHADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT.
Baixado: 2 vezes
Nº: 40
Data: 29/05/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “Dispõe sobre a designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.”
Baixado: 6 vezes
Nº: 39
Data: 19/05/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “Dispõe sobre a designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.”
Baixado: 6 vezes
Nº: 38
Data: 18/05/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL POR TEMPO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Baixado: 1 vez
Nº: 37
Data: 18/05/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL POR TEMPO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Baixado: 6 vezes
Nº: 36
Data: 18/05/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL POR TEMPO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Baixado: 4 vezes
Nº: 045
Data: 22/06/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO E REMARCAÇÃO DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT.
Nº: 044
Data: 15/06/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 13/2026 e a designação de servidora para exercer Função Gratificada de Responsável pelo Almoxarifado no âmbito da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo – MT.
Nº: 43
Data: 11/06/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 42/2026, consolidação da instauração de Proces-so Administrativo Disciplinar, constituição de Comissão Processante, ampliação do objeto da apuração e manutenção do afastamento preventivo de servidora.”
Nº: 42
Data: 10/06/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, constituição de Comissão Processante e afastamento preventivo de servidora.
Nº: 41
Data: 10/06/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE, AUTORIZAÇÃO E ELIMINAÇÃO DOS BALANCETES MENSAIS ENCAMINHADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT.
Nº: 40
Data: 29/05/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “Dispõe sobre a designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.”
Nº: 39
Data: 19/05/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “Dispõe sobre a designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.”
Nº: 38
Data: 18/05/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL POR TEMPO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Baixado: 1 vez
Nº: 37
Data: 18/05/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL POR TEMPO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº: 36
Data: 18/05/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL POR TEMPO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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