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Nº: 070
Data: 07/07/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA LEGISLATIVA N°052 DE 16 DE ABRIL DE 2025.”
Baixado: 9 vezes
Nº: 069
Data: 07/07/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA LEGISLATIVA N°044-2025.”
Baixado: 8 vezes
Nº: 068
Data: 26/06/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: SÚMULA: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS PORTARIA LEGISLATIVA N°065-2024, CONFORME DETERMINAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 003-2005 E LEI COMPLEMENTAR N°121-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Baixado: 19 vezes
Nº: 067
Data: 09/06/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CUMPRIR FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO PATRIMÔNIO, FROTAS E LIQUIDAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT.”
Baixado: 7 vezes
Nº: 066
Data: 03/06/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Baixado: 8 vezes
Nº: 065
Data: 03/06/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Baixado: 4 vezes
Nº: 059
Data: 30/05/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Baixado: 11 vezes
Nº: 064
Data: 27/05/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Baixado: 9 vezes
Nº: 063
Data: 27/05/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CUMPRIR FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO SISTEMA DE PONTO.”
Baixado: 5 vezes
Nº: 062
Data: 27/05/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição:   “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT.”
Baixado: 5 vezes
Nº: 070
Data: 07/07/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA LEGISLATIVA N°052 DE 16 DE ABRIL DE 2025.”
Nº: 069
Data: 07/07/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA LEGISLATIVA N°044-2025.”
Nº: 068
Data: 26/06/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: SÚMULA: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS PORTARIA LEGISLATIVA N°065-2024, CONFORME DETERMINAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 003-2005 E LEI COMPLEMENTAR N°121-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº: 067
Data: 09/06/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CUMPRIR FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO PATRIMÔNIO, FROTAS E LIQUIDAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT.”
Nº: 066
Data: 03/06/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº: 065
Data: 03/06/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº: 059
Data: 30/05/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº: 064
Data: 27/05/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº: 063
Data: 27/05/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CUMPRIR FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO SISTEMA DE PONTO.”
Nº: 062
Data: 27/05/2025
Categoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição:   “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT.”

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