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Nº: 019
Data: 07/04/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: Designa servidores para atuação como Equipe de Planejamento das Contratações no âmbito da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo, de acordo com as regras da Lei n° 14.133/2021 e RESOLUÇÃO N.º 28, DE 24 NOVEMBRO DE 2025.
Baixado: 6 vezes
Nº: 018
Data: 06/04/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: Dispõe sobre a alteração da PORTARIA Nº 102-2025 de 11 de Dezembro de 2025 que instituiu a Comissão Organizadora do Concurso Público da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo/MT e define suas competências.
Baixado: 6 vezes
Nº: 017
Data: 06/04/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “Dispõe sobre a designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.”
Baixado: 3 vezes
Nº: 16
Data: 01/04/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA
Descrição: “Dispõe sobre a suspensão do expediente na Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo/MT na Quinta-feira Santa”
Baixado: 2 vezes
Nº: 15
Data: 20/03/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA
Descrição: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Baixado: 3 vezes
Nº: 14
Data: 16/03/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA
Descrição: “Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo comissionado no âmbito da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo/MT.”
Baixado: 6 vezes
Nº: 13
Data: 05/03/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: Dispõe sobre a designação de servidora para exercer Função Gratificada de Responsável pelo Almoxarifado no âmbito da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo – MT.
Baixado: 10 vezes
Nº: N°12
Data: 03/03/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “Dispõe sobre a concessão de férias a servidor e dá outras providências.”
Baixado: 4 vezes
Nº: N°11
Data: 03/03/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo-MT.
Baixado: 6 vezes
Nº: 10
Data: 27/02/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “Dispõe sobre a concessão de férias a servidora e dá outras providências.”
Baixado: 6 vezes
Nº: 019
Data: 07/04/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: Designa servidores para atuação como Equipe de Planejamento das Contratações no âmbito da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo, de acordo com as regras da Lei n° 14.133/2021 e RESOLUÇÃO N.º 28, DE 24 NOVEMBRO DE 2025.
Nº: 018
Data: 06/04/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: Dispõe sobre a alteração da PORTARIA Nº 102-2025 de 11 de Dezembro de 2025 que instituiu a Comissão Organizadora do Concurso Público da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo/MT e define suas competências.
Nº: 017
Data: 06/04/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “Dispõe sobre a designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.”
Nº: 16
Data: 01/04/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA
Descrição: “Dispõe sobre a suspensão do expediente na Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo/MT na Quinta-feira Santa”
Nº: 15
Data: 20/03/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA
Descrição: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº: 14
Data: 16/03/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA
Descrição: “Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo comissionado no âmbito da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo/MT.”
Nº: 13
Data: 05/03/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: Dispõe sobre a designação de servidora para exercer Função Gratificada de Responsável pelo Almoxarifado no âmbito da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo – MT.
Nº: N°12
Data: 03/03/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “Dispõe sobre a concessão de férias a servidor e dá outras providências.”
Nº: N°11
Data: 03/03/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIAS LEGISLATIVAS 2025
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo-MT.
Nº: 10
Data: 27/02/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “Dispõe sobre a concessão de férias a servidora e dá outras providências.”

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