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Nº: 65
Data: 21/08/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DO CONTRATO Nº 010/2026, REVOGA A PORTARIA Nº 062/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Baixado: 1 vez
Nº: 64
Data: 21/08/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DO CONTRATO Nº 009/2026, REVOGA A PORTARIA Nº 061/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Baixado: 1 vez
Nº: 63
Data: 21/08/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 012/2026 e dá outras providências.”
Baixado: 1 vez
Nº: 62
Data: 12/08/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DO CONTRATO Nº 011/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Baixado: 3 vezes
Nº: 61
Data: 12/08/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DO CONTRATO Nº 010/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Baixado: 3 vezes
Nº: 60
Data: 11/08/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: Dispõe sobre a interrupção temporária das férias do servidor José Carlos dos Santos Alves Gomes, por necessidade do serviço.
Baixado: 3 vezes
Nº: 59
Data: 07/08/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Fábio Arruda dos Santos.
Baixado: 4 vezes
Nº: 58
Data: 04/08/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor José Carlos dos Santos Alves Gomes e autoriza a conversão de parte das férias em pecúnia.
Baixado: 3 vezes
Nº: 57
Data: 04/08/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: Dispõe sobre a conversão em pecúnia de licença-prêmio da servidora Cristiane Macedo Lima e autoriza o pagamento indenizatório em três parcelas.
Baixado: 2 vezes
Nº: 56
Data: 31/07/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: Dispõe sobre a alteração do horário de expediente da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo e dá outras providências.
Baixado: 10 vezes
Nº: 65
Data: 21/08/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DO CONTRATO Nº 010/2026, REVOGA A PORTARIA Nº 062/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº: 64
Data: 21/08/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DO CONTRATO Nº 009/2026, REVOGA A PORTARIA Nº 061/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº: 63
Data: 21/08/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “Designa Fiscal e Gestor do Contrato nº 012/2026 e dá outras providências.”
Nº: 62
Data: 12/08/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DO CONTRATO Nº 011/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº: 61
Data: 12/08/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DO CONTRATO Nº 010/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº: 60
Data: 11/08/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: Dispõe sobre a interrupção temporária das férias do servidor José Carlos dos Santos Alves Gomes, por necessidade do serviço.
Nº: 59
Data: 07/08/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Fábio Arruda dos Santos.
Nº: 58
Data: 04/08/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor José Carlos dos Santos Alves Gomes e autoriza a conversão de parte das férias em pecúnia.
Nº: 57
Data: 04/08/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: Dispõe sobre a conversão em pecúnia de licença-prêmio da servidora Cristiane Macedo Lima e autoriza o pagamento indenizatório em três parcelas.
Nº: 56
Data: 31/07/2026
Categoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Subcategoria: PORTARIA LEGISLATIVA 2026
Titulo: PORTARIA LEGISLATIVA
Descrição: Dispõe sobre a alteração do horário de expediente da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo e dá outras providências.

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