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Data: 25/04/1996 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 245/1996 Descrição: Declara de utlidade pública municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Peixoto de Azevedo - ASSOCIPAZ - e dá outras providências	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 15/04/1996 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 244/1996 Descrição: Dispõe sobre doações de terrenos, onde será constuida a cidade na Gleba Leonislândia, no Município de Peixoto de Azevedo e dá outras providências	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Data: 15/04/1996 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 243/1996 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a declarar de utilida pública o abrigo da criança Antonio Francisco dos Santos, de Peixoto de Azevedo, e dá outras providências	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 15/04/1996 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 242/1996 Descrição: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores do Bairro Beira Rio, de Peixoto de Azevedo e dá outras providências	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 15/04/1996 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 241/1996 Descrição: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores do Bairro Jardim Bela Vista, de Peixoto de Azevedo e dá outras providências	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 15/04/1996 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 240/1996 Descrição: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores do Bairro Aeroporto, de Peixoto de Azevedo e dá outras providências	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 15/04/1996 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 239/1996 Descrição: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores do Bairro Liberdade III de Peixoto de Azevedo e dá outras providências	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 25/03/1996 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 238/1996 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a efetuar aquisição de imóvel e dá outras providências	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 29/01/1996 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 237/1995 Descrição: Estima a receita e fixa a despesa do município de Peixoto de Azevedo para o Exercício Financeiro de 1996	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 29/01/1996 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 236/1995 Descrição: Dispõe as diretrizes orçamentária para o exercício de 1996, e dá outras providências	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez

Data: 25/04/1996

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 245/1996

Descrição: Declara de utlidade pública municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Peixoto de Azevedo - ASSOCIPAZ - e dá outras providências

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Data: 15/04/1996

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 244/1996

Descrição: Dispõe sobre doações de terrenos, onde será constuida a cidade na Gleba Leonislândia, no Município de Peixoto de Azevedo e dá outras providências

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Data: 15/04/1996

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 243/1996

Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a declarar de utilida pública o abrigo da criança Antonio Francisco dos Santos, de Peixoto de Azevedo, e dá outras providências

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Data: 15/04/1996

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 242/1996

Descrição: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores do Bairro Beira Rio, de Peixoto de Azevedo e dá outras providências

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Data: 15/04/1996

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 241/1996

Descrição: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores do Bairro Jardim Bela Vista, de Peixoto de Azevedo e dá outras providências

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Data: 15/04/1996

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 240/1996

Descrição: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores do Bairro Aeroporto, de Peixoto de Azevedo e dá outras providências

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Data: 15/04/1996

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 239/1996

Descrição: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores do Bairro Liberdade III de Peixoto de Azevedo e dá outras providências

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Data: 25/03/1996

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 238/1996

Descrição: Autoriza o Poder Executivo a efetuar aquisição de imóvel e dá outras providências

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Data: 29/01/1996