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Data: 08/04/2011
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 804/2011
Descrição: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em caráter de Cessão de Uso Gratuito, mediante Comodato, o imóvel que especifica e dá outras providências."
Baixado: 1 vez
Data: 10/12/2010
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 797/2010
Descrição: "Autoriza o pagamento de Abono aos Profissionais do Magistério do Ensino Fundamental em efetivo exercício da profissão de Professor e dá outras providências."
Baixado: 3 vezes
Data: 10/12/2010
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 796/2010
Descrição: "Aumenta o índice de suplementação da Lei nº739/2009, LOA/2010 - Lei Orçamentária do Município de Peixoto de Azevedo -MT., para o exercício de 2010 e dá outras providências."
Baixado: 1 vez
Data: 16/11/2010
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 794/2010
Descrição: "Declara de Utilidade Pública a Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Peixoto de Azevedo-MT,e dá outras providências."
Baixado: 1 vez
Data: 19/10/2010
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 788/2010
Descrição: "Altera parcialmente o Lei Municipal nº729, de 03 de Dezembro de 2009 e dá outras providências."
Baixado: 2 vezes
Data: 19/10/2010
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 787/2010
Descrição: "Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES, através do Banco do Brasil S.A.,na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas."
Baixado: 2 vezes
Data: 26/08/2010
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 782/2010
Descrição: "Declara de Utilidade Pública a COOPRESMAT - Cooperativa dos Prestadores de Serviços de Peixoto de Azevedo - MT., e dá outras providências."
Baixado: 2 vezes
Data: 26/08/2010
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 781/2010
Descrição: "Disciplina a construção de calçadas no Município de Peixoto de Azevedo e dá outras providências."
Baixado: 11 vezes
Data: 22/07/2010
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 780/2010
Descrição: "Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2011, e dá outras providências."
Baixado: 2 vezes
Data: 22/07/2010
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 779/2010
Descrição: "Dispõe sobre a denominação de Rua Araguaia da Quadra 2 do Conjunto Habitacional Portal da Amazônia, no Bairro Nova Esperança e dá outras providências."
Baixado: 1 vez
Data: 08/04/2011
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 804/2011
Descrição: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em caráter de Cessão de Uso Gratuito, mediante Comodato, o imóvel que especifica e dá outras providências."
Data: 10/12/2010
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 797/2010
Descrição: "Autoriza o pagamento de Abono aos Profissionais do Magistério do Ensino Fundamental em efetivo exercício da profissão de Professor e dá outras providências."
Data: 10/12/2010
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 796/2010
Descrição: "Aumenta o índice de suplementação da Lei nº739/2009, LOA/2010 - Lei Orçamentária do Município de Peixoto de Azevedo -MT., para o exercício de 2010 e dá outras providências."
Data: 16/11/2010
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 794/2010
Descrição: "Declara de Utilidade Pública a Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Peixoto de Azevedo-MT,e dá outras providências."
Data: 19/10/2010
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 788/2010
Descrição: "Altera parcialmente o Lei Municipal nº729, de 03 de Dezembro de 2009 e dá outras providências."
Data: 19/10/2010
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 787/2010
Descrição: "Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES, através do Banco do Brasil S.A.,na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas."
Data: 26/08/2010
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 782/2010
Descrição: "Declara de Utilidade Pública a COOPRESMAT - Cooperativa dos Prestadores de Serviços de Peixoto de Azevedo - MT., e dá outras providências."
Data: 26/08/2010
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 781/2010
Descrição: "Disciplina a construção de calçadas no Município de Peixoto de Azevedo e dá outras providências."
Data: 22/07/2010
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 780/2010
Descrição: "Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2011, e dá outras providências."
Data: 22/07/2010
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 779/2010
Descrição: "Dispõe sobre a denominação de Rua Araguaia da Quadra 2 do Conjunto Habitacional Portal da Amazônia, no Bairro Nova Esperança e dá outras providências."

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