Leis

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Título

Informações	Documento	Visualizar

Data: 03/10/1988 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 036/1988 Descrição: Autoriza a Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo a firmar Convênios cin a FSESP - Fundação Serviços de Saúse Pública, visando a cooperação mútua na administração das atividades de Saúde Pública do Munícipio de Peixoto de Azevedo.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 08/08/1988 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 035/1988 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a conceder à COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO - SANEMAT a execucção e exploração dos serviços de abastecimento de água e de esgoto e dá outas providências.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 31/05/1988 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 034/1988 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal doar à Assitência Social Evangélica Tabita - ASET, uma área de 19.800m², que será desmembrada da área verde 1-C, do projeto Núcleo Urbano da Cidade de Peixoto de Azevedo.	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes
Data: 31/05/1988 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 033/1988 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal doar à Igreja Evangélica Assembleia de Deus, uma área de 9000m² que será destinada à construção de um centro de Evangelismo da Assembleia de Deus, que será desmembrada da Área Verde 1-C, do Projeto do Núcleo Urbano da Cidade de Peixoto de Azevedo.	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Data: 12/02/1988 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 032/1988 Descrição: Altera a Lei nº 028/88 de 01 de Fevereiro de 1988 e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Data: 01/02/1988 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 031/1988 Descrição: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover a adesão a grupos de Consórcio, com o fim de adquirir equipamentos rodoviários e ou veículos e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 01/02/1988 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 030/1988 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 01/02/1988 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 029/1988 Descrição: Dispõe sobre a criação de uma praça no lotemaneto do Bairro Mãe de Deus e sua denomição.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 18/01/1988 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 025/1987 Descrição: Declara a utilidade pública a Assistência Social Evangélica Tabita e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 01/01/1988 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 028/1988 Descrição: Estabelece Multas e Penalidades á quem explorar os serviços de Táxi/Fretista, irregularmente e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez

Data: 03/10/1988

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 036/1988

Descrição: Autoriza a Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo a firmar Convênios cin a FSESP - Fundação Serviços de Saúse Pública, visando a cooperação mútua na administração das atividades de Saúde Pública do Munícipio de Peixoto de Azevedo.

Visualizar

Baixar

Baixado: 1 vez

Data: 08/08/1988

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 035/1988

Descrição: Autoriza o Poder Executivo a conceder à COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO - SANEMAT a execucção e exploração dos serviços de abastecimento de água e de esgoto e dá outas providências.

Visualizar

Baixar

Baixado: 1 vez

Data: 31/05/1988

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 034/1988

Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal doar à Assitência Social Evangélica Tabita - ASET, uma área de 19.800m², que será desmembrada da área verde 1-C, do projeto Núcleo Urbano da Cidade de Peixoto de Azevedo.

Visualizar

Baixar

Baixado: 6 vezes

Data: 31/05/1988

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 033/1988

Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal doar à Igreja Evangélica Assembleia de Deus, uma área de 9000m² que será destinada à construção de um centro de Evangelismo da Assembleia de Deus, que será desmembrada da Área Verde 1-C, do Projeto do Núcleo Urbano da Cidade de Peixoto de Azevedo.

Visualizar

Baixar

Baixado: 4 vezes

Data: 12/02/1988

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 032/1988

Descrição: Altera a Lei nº 028/88 de 01 de Fevereiro de 1988 e dá outras providências.

Visualizar

Baixar

Baixado: 3 vezes

Data: 01/02/1988

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 031/1988

Descrição: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover a adesão a grupos de Consórcio, com o fim de adquirir equipamentos rodoviários e ou veículos e dá outras providências.

Visualizar

Baixar

Baixado: 1 vez

Data: 01/02/1988

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 030/1988

Descrição: Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

Visualizar

Baixar

Baixado: 1 vez

Data: 01/02/1988