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Data: 26/05/1998 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 315/1998 Descrição: Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito suplementar e dá outas providências	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 19/12/1997 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 310/1997 Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a declarar de utilidade pública a associação metodista de assistência social (AMAS) de Peixoto de Azeedo, estado de mato grosso	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 19/12/1997 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 309/1997 Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a declarar de utilidade pública a associação dos produtores rurais da gleba ETA-AGRETA	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 19/12/1997 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 308/1997 Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para atender despesas com o consórcio intermunicipal de saúde e dá outras providências	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 03/12/1997 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 307/1997 Descrição: Estima a receita e fixa a despesa do município de peixoto de azevedo para o exercício de 1998	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 01/12/1997 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 306/1997 Descrição: Cria o conselho municipal de educação de peixoto de azevedo, estado de mato grosso	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 18/11/1997 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 304/1997 Descrição: Dá nova redação ao item 2 do artigo 8º e parte do artigo 25 da lei municipal nº 293/97	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 10/11/1997 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 303/1997 Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a declarar de utilidade pública a associação de micros e pequenas empresas de peixoto de azevedo - AMPE	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 23/10/1997 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 301/1997 Descrição: Dispõe sobre autorização para instituição de uma fundação de ensino superior no norte do estado de mato grosso e dá outrs providências	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 23/10/1997 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 300/1997 Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a efetuar aquisição por compra ou desapropiração de área urbana central destinada a implantação da feira do produtor de Peixoto de Azevedo/MT e dá outras providências	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez

Data: 26/05/1998

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 315/1998

Descrição: Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito suplementar e dá outas providências

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Data: 19/12/1997

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 310/1997

Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a declarar de utilidade pública a associação metodista de assistência social (AMAS) de Peixoto de Azeedo, estado de mato grosso

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Data: 19/12/1997

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 309/1997

Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a declarar de utilidade pública a associação dos produtores rurais da gleba ETA-AGRETA

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Data: 19/12/1997

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 308/1997

Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para atender despesas com o consórcio intermunicipal de saúde e dá outras providências

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Data: 03/12/1997

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 307/1997

Descrição: Estima a receita e fixa a despesa do município de peixoto de azevedo para o exercício de 1998

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Data: 01/12/1997

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 306/1997

Descrição: Cria o conselho municipal de educação de peixoto de azevedo, estado de mato grosso

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Data: 18/11/1997

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 304/1997

Descrição: Dá nova redação ao item 2 do artigo 8º e parte do artigo 25 da lei municipal nº 293/97

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Data: 10/11/1997

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 303/1997

Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a declarar de utilidade pública a associação de micros e pequenas empresas de peixoto de azevedo - AMPE

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Data: 23/10/1997

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 301/1997

Descrição: Dispõe sobre autorização para instituição de uma fundação de ensino superior no norte do estado de mato grosso e dá outrs providências

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Data: 23/10/1997

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 300/1997

Descrição: Autoriza o poder executivo municipal a efetuar aquisição por compra ou desapropiração de área urbana central destinada a implantação da feira do produtor de Peixoto de Azevedo/MT e dá outras providências

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