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Data: 28/12/2012
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 846/2012
Descrição: "Dispõe sobre alteração dos artigos 5º e 6º da Lei Municipal nº 729, e dá outras providências."
Baixado: 5 vezes
Data: 28/12/2012
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 845/2012
Descrição: "Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, para o quadriênio de 2013/2016, o que referem os incisos VI, VIII, do artigo 29-A da Constituição Federal e disposição da LOM"
Baixado: 9 vezes
Data: 28/12/2012
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 844/2012
Descrição: "Dispõe sobre o processo de efetivação dos profissionais que desempenham atividades de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias conforme Emenda Constitucional nº051/2006 e Lei Federal nº 11.350 de 2006 e dá outras providências."
Baixado: 3 vezes
Data: 21/12/2012
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 842/2012
Descrição: "Autoriza a Doação do Imóvel que especifica à Secretaria de Estado de Educação/Estado de Mato Grosso."
Baixado: 2 vezes
Data: 11/12/2012
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 841/2012
Descrição: "Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para inclusão no Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA de 2012 (Lei nº816/2011) do Projeto Aquisição de Imóveis e respectivos elementos de despesas no Órgão Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, e dá outras providencias."
Baixado: 1 vez
Data: 11/12/2012
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 840/2012
Descrição: "Dispõe sobre a regulamentação dos veículos que transportam entulhos dentro do Município de Peixoto de Azevedo e dá outras providências."
Baixado: 3 vezes
Data: 11/12/2012
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 839/2012
Descrição: "Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências."
Baixado: 1 vez
Data: 11/12/2012
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 838/2012
Descrição: "Dispõe sobre o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil, cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias."
Baixado: 3 vezes
Data: 17/09/2012
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 836/2012
Descrição: "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e, dá outras providencias."
Baixado: 1 vez
Data: 29/08/2012
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 835/2012
Descrição: "Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO de 2013 e dá outras providências."
Baixado: 2 vezes
Data: 28/12/2012
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 846/2012
Descrição: "Dispõe sobre alteração dos artigos 5º e 6º da Lei Municipal nº 729, e dá outras providências."
Data: 28/12/2012
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 845/2012
Descrição: "Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, para o quadriênio de 2013/2016, o que referem os incisos VI, VIII, do artigo 29-A da Constituição Federal e disposição da LOM"
Data: 28/12/2012
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 844/2012
Descrição: "Dispõe sobre o processo de efetivação dos profissionais que desempenham atividades de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias conforme Emenda Constitucional nº051/2006 e Lei Federal nº 11.350 de 2006 e dá outras providências."
Data: 21/12/2012
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 842/2012
Descrição: "Autoriza a Doação do Imóvel que especifica à Secretaria de Estado de Educação/Estado de Mato Grosso."
Data: 11/12/2012
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 841/2012
Descrição: "Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para inclusão no Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA de 2012 (Lei nº816/2011) do Projeto Aquisição de Imóveis e respectivos elementos de despesas no Órgão Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, e dá outras providencias."
Data: 11/12/2012
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 840/2012
Descrição: "Dispõe sobre a regulamentação dos veículos que transportam entulhos dentro do Município de Peixoto de Azevedo e dá outras providências."
Data: 11/12/2012
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 839/2012
Descrição: "Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências."
Data: 11/12/2012
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 838/2012
Descrição: "Dispõe sobre o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil, cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso e dá outras providencias."
Data: 17/09/2012
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 836/2012
Descrição: "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e, dá outras providencias."
Data: 29/08/2012
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 835/2012
Descrição: "Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO de 2013 e dá outras providências."

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