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Data: 20/12/1995
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 235/1995
Descrição: Faz modificações na Lei nº 200/94 de 04/04/94 que dispõe sobre o Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Municipais de Peixoto de Azevedo
Baixado: 1 vez
Data: 20/12/1995
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 234/1995
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a realizar Operação de Crédito por antecipação de Receita Orçamentária, oferecer garantia e dá outras providências
Baixado: 1 vez
Data: 20/12/1995
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 231/1995
Descrição: Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências
Baixado: 1 vez
Data: 20/12/1995
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 230/1995
Descrição: Cria o Conselho de Assitência Social e dá outras providências
Baixado: 1 vez
Data: 07/11/1995
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 229/1995
Descrição: Regulamenta a contratação administrativa de servidores temporários e em caráter excepcional
Baixado: 3 vezes
Data: 07/11/1995
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 228/1995
Descrição: Cria e regulamenta o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências
Baixado: 1 vez
Data: 07/11/1995
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 227/1995
Descrição: Autoriza o Recebimento e doação de todo o acervo telefonico ampliado/implantado pelo sistema proconte Peixoto de Azevedo
Baixado: 1 vez
Data: 24/08/1995
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 226/1995
Descrição: Regulamenta e Autoriza a Alienação, a pessoas jurídicas de áreas no distrito industrial e comercial de Peixoto de Azevedo, para fins de instalação de unidade industriais e comerciais
Baixado: 2 vezes
Data: 24/08/1995
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 225/1995
Descrição: Declaras de utilidade pública a Associação Lar do Idoso Amor e Fraternidade, de Peixoto de Azevedo - MT
Baixado: 1 vez
Data: 07/07/1995
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 224/1995
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar aquisição de Imóvel, e dá outras providências
Baixado: 1 vez
Data: 20/12/1995
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 235/1995
Descrição: Faz modificações na Lei nº 200/94 de 04/04/94 que dispõe sobre o Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Municipais de Peixoto de Azevedo
Data: 20/12/1995
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 234/1995
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a realizar Operação de Crédito por antecipação de Receita Orçamentária, oferecer garantia e dá outras providências
Data: 20/12/1995
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 231/1995
Descrição: Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências
Data: 20/12/1995
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 230/1995
Descrição: Cria o Conselho de Assitência Social e dá outras providências
Data: 07/11/1995
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 229/1995
Descrição: Regulamenta a contratação administrativa de servidores temporários e em caráter excepcional
Data: 07/11/1995
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 228/1995
Descrição: Cria e regulamenta o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências
Data: 07/11/1995
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 227/1995
Descrição: Autoriza o Recebimento e doação de todo o acervo telefonico ampliado/implantado pelo sistema proconte Peixoto de Azevedo
Data: 24/08/1995
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 226/1995
Descrição: Regulamenta e Autoriza a Alienação, a pessoas jurídicas de áreas no distrito industrial e comercial de Peixoto de Azevedo, para fins de instalação de unidade industriais e comerciais
Data: 24/08/1995
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 225/1995
Descrição: Declaras de utilidade pública a Associação Lar do Idoso Amor e Fraternidade, de Peixoto de Azevedo - MT
Data: 07/07/1995
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
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