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Data: 19/03/1997
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 266/1997
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar aquisição de área urbana para doar a igreja metodista e dá outras providências
Baixado: 1 vez
Data: 19/03/1997
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 265/1997
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de bens móveis ao poder judiciário e dá outras providências
Baixado: 2 vezes
Data: 14/03/1997
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 264/1997
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de lote urbano ao estado de mato grosso e dá outras providências
Baixado: 1 vez
Data: 21/02/1997
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 263/1997
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal, fazer adiantamentos a servidores municipais para cobrir despesas eventuais e dá outras providências
Baixado: 2 vezes
Data: 21/02/1997
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 262/1997
Descrição: Dispõe sobre autorização para Abertura de Créditos Adicionais Suplementares, e dá outras providências
Baixado: 1 vez
Data: 18/02/1997
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 261/1997
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a efetuar aquisição de imóvel urbano e dá outras providências
Baixado: 1 vez
Data: 18/02/1997
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 260/1997
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a efetuar aquisição de imóvel e dá outras providências
Baixado: 1 vez
Data: 29/11/1996
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 259/1996
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal, dar a Associação de Pais e Amigos dos excepcionais "APAE" uma área para construção de sua sede, neste município
Baixado: 2 vezes
Data: 29/11/1996
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 258/1996
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal, dar a terceiros, a título oneroso, concessão para exploração comercial em logradouros públicos
Baixado: 1 vez
Data: 29/11/1996
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 257/1996
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal, doar a Associação Lar do Idoso " Amor e Fraternidade" uma área para construção de sua sede, neste município
Baixado: 1 vez
Data: 19/03/1997
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 266/1997
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar aquisição de área urbana para doar a igreja metodista e dá outras providências
Data: 19/03/1997
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 265/1997
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de bens móveis ao poder judiciário e dá outras providências
Data: 14/03/1997
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 264/1997
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de lote urbano ao estado de mato grosso e dá outras providências
Data: 21/02/1997
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 263/1997
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal, fazer adiantamentos a servidores municipais para cobrir despesas eventuais e dá outras providências
Data: 21/02/1997
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 262/1997
Descrição: Dispõe sobre autorização para Abertura de Créditos Adicionais Suplementares, e dá outras providências
Data: 18/02/1997
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 261/1997
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a efetuar aquisição de imóvel urbano e dá outras providências
Data: 18/02/1997
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 260/1997
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a efetuar aquisição de imóvel e dá outras providências
Data: 29/11/1996
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 259/1996
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal, dar a Associação de Pais e Amigos dos excepcionais "APAE" uma área para construção de sua sede, neste município
Data: 29/11/1996
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 258/1996
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal, dar a terceiros, a título oneroso, concessão para exploração comercial em logradouros públicos
Data: 29/11/1996
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 257/1996
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal, doar a Associação Lar do Idoso " Amor e Fraternidade" uma área para construção de sua sede, neste município

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