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Data: 05/11/2008
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 671/2008
Descrição: "Autoriza o Poder Executibo Municipal a Conceder Isenção no Pagamento de Juros e Multas dos Tributos Municipais Inscritos na Dívida Ativa e dá outras providências."
Baixado: 2 vezes
Data: 04/11/2008
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 672/2008
Descrição: "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias."
Baixado: 1 vez
Data: 26/08/2008
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 669/2008
Descrição: "Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para todos os bens inóveis das igrejas, independente de serem destinados ao culto religioso, e dá outras providências."
Baixado: 3 vezes
Data: 26/08/2008
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 668/2008
Descrição: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a descontar do duodécimo do Poder Legislativo as parcelas correspondentes aos pagamentos do convênio entre Município de Peixoto de Azevedo e Instituto Nacional de Serviço Social - INSS e dá outras providências."
Baixado: 2 vezes
Data: 18/07/2008
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 667/2008
Descrição: "Cria o Serviço de Ouvidoria Pública no Município de Peixoto de Azevedo, e dá outras providências."
Baixado: 1 vez
Data: 18/07/2008
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 666/2008
Descrição: "Fixa o subsidio dos Vereadores da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, para o Quadriênio de 2009/2012, o que se referem os Incisos VI, VIII do Artigo 20- A da Constituição Federal e disposição da LOM.."
Baixado: 2 vezes
Data: 18/07/2008
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 665/2008
Descrição: "Regulamenta a organização do Município em Bairros e dá outras providencias."
Baixado: 1 vez
Data: 18/07/2008
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 664/2008
Descrição: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e dá outras providência."
Baixado: 1 vez
Data: 18/07/2008
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 663/2008
Descrição: "Autoriza o Poder ExecutiVO Municipal a Celebrar o Termo de Convênio com o INDEA/MT - Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso e dá outras providências."
Baixado: 2 vezes
Data: 18/07/2008
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 662/2008
Descrição: "Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências."
Baixado: 1 vez
Data: 05/11/2008
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 671/2008
Descrição: "Autoriza o Poder Executibo Municipal a Conceder Isenção no Pagamento de Juros e Multas dos Tributos Municipais Inscritos na Dívida Ativa e dá outras providências."
Data: 04/11/2008
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 672/2008
Descrição: "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias."
Data: 26/08/2008
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 669/2008
Descrição: "Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para todos os bens inóveis das igrejas, independente de serem destinados ao culto religioso, e dá outras providências."
Data: 26/08/2008
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 668/2008
Descrição: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a descontar do duodécimo do Poder Legislativo as parcelas correspondentes aos pagamentos do convênio entre Município de Peixoto de Azevedo e Instituto Nacional de Serviço Social - INSS e dá outras providências."
Data: 18/07/2008
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 667/2008
Descrição: "Cria o Serviço de Ouvidoria Pública no Município de Peixoto de Azevedo, e dá outras providências."
Data: 18/07/2008
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 666/2008
Descrição: "Fixa o subsidio dos Vereadores da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, para o Quadriênio de 2009/2012, o que se referem os Incisos VI, VIII do Artigo 20- A da Constituição Federal e disposição da LOM.."
Data: 18/07/2008
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 665/2008
Descrição: "Regulamenta a organização do Município em Bairros e dá outras providencias."
Data: 18/07/2008
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 664/2008
Descrição: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e dá outras providência."
Data: 18/07/2008
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 663/2008
Descrição: "Autoriza o Poder ExecutiVO Municipal a Celebrar o Termo de Convênio com o INDEA/MT - Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso e dá outras providências."
Data: 18/07/2008
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 662/2008
Descrição: "Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências."

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