Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Data: 17/03/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 682/2009
Descrição: "Altera a destinação do Imóvel Urbano que especifica e dá outras providências."
Baixado: 1 vez
Data: 10/02/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 681/2009
Descrição: "Autoriza a Abertura de Conta Corrente em Bancos não oficiais, e dá outras providências."
Baixado: 2 vezes
Data: 10/02/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 680/2009
Descrição: "Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providencias."
Baixado: 1 vez
Data: 23/12/2008
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 679/2008
Descrição: "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, para exercício financeiro de 2009 e dá outras providências."
Baixado: 1 vez
Data: 23/12/2008
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 678/2008
Descrição: "Autoriza o município a Abrir Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências."
Baixado: 1 vez
Data: 18/12/2008
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 676/2008
Descrição: "Autoiza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH, e dá outras providências."
Baixado: 1 vez
Data: 17/12/2008
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 677/2008
Descrição: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dá outras providencias."
Baixado: 1 vez
Data: 17/12/2008
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 675/2008
Descrição: "Autoriza o pagamento de Abono aos Profissionais do Magistério do Ensino Fundamentl em Efetivo Exercício da Profissão de professor e dá outras providencias."
Baixado: 1 vez
Data: 05/12/2008
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 674/2008
Descrição: "Fixa o subsidio dos Vereadores da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, para o Quadriênio de 2009/2012, o que se referem os Incisos VI, VIII do Artigo 29-A da Constituição Federal e disposição da LOM."
Baixado: 3 vezes
Data: 05/12/2008
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 673/2008
Descrição: "Altera a Lei nº 492, de 08 de Junho de 2004, que dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências."
Baixado: 1 vez
Data: 17/03/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 682/2009
Descrição: "Altera a destinação do Imóvel Urbano que especifica e dá outras providências."
Data: 10/02/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 681/2009
Descrição: "Autoriza a Abertura de Conta Corrente em Bancos não oficiais, e dá outras providências."
Data: 10/02/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 680/2009
Descrição: "Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providencias."
Data: 23/12/2008
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 679/2008
Descrição: "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, para exercício financeiro de 2009 e dá outras providências."
Data: 23/12/2008
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 678/2008
Descrição: "Autoriza o município a Abrir Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências."
Data: 18/12/2008
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 676/2008
Descrição: "Autoiza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH, e dá outras providências."
Data: 17/12/2008
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 677/2008
Descrição: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dá outras providencias."
Data: 17/12/2008
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 675/2008
Descrição: "Autoriza o pagamento de Abono aos Profissionais do Magistério do Ensino Fundamentl em Efetivo Exercício da Profissão de professor e dá outras providencias."
Data: 05/12/2008
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 674/2008
Descrição: "Fixa o subsidio dos Vereadores da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, para o Quadriênio de 2009/2012, o que se referem os Incisos VI, VIII do Artigo 29-A da Constituição Federal e disposição da LOM."
Data: 05/12/2008
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 673/2008
Descrição: "Altera a Lei nº 492, de 08 de Junho de 2004, que dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências."

Privacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

Política de cookies
Política de privacidade
Termos de uso
Aceitar