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Nº: 1069/2019
Data: 01/11/2019
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA A CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL À COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE, DO IMOVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 1068/2019
Data: 14/10/2019
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA DE 2019 DE ELEMENTO DE DESPESA/FONTE DE RECURSOS DE OBRAS E INSTALAÇÕES PARA CONSTRUIR ACADEMIA DE SAÚDE NO DISTRITO DE UNIÃO DO NORTE E FONTE
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 1067/2019
Data: 14/10/2019
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA DE 2019 DE ELEMENTO DE DESPESA/FONTE DE RECURSOS DE MANUTENÇÃO DE AÇÕES BÁSICAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E APO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1066/2019
Data: 14/10/2019
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SUPLEMENTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE – LEI Nº 1027/2018 DE 21/12/2018 – LOA-2019 – LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1065/2019
Data: 14/10/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 DO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1064/2019
Data: 14/10/2019
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 12 vezes
Nº: 1062/2019
Data: 14/10/2019
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 9 vezes
Nº: 1061/2019
Data: 14/10/2019
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Geral
Titulo: FICA PROIBIDO O USO DE "NARGUILÉ" EM LOCAIS PÚBLICOS, ABERTOS OU FECHADOS, BEM COMO A VENDA DO CACHIMBO, ESSÊNCIAS E COMPLEMENTOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 15 vezes
Nº: 1060/2019
Data: 14/10/2019
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SUPLEMENTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 1027/2018 DE 21/12/2018 - LOA-2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO - MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 1059/2019
Data: 14/10/2019
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 8 vezes
Nº: 1069/2019
Data: 01/11/2019
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA A CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL À COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE, DO IMOVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição: Sem Informação
Nº: 1068/2019
Data: 14/10/2019
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA DE 2019 DE ELEMENTO DE DESPESA/FONTE DE RECURSOS DE OBRAS E INSTALAÇÕES PARA CONSTRUIR ACADEMIA DE SAÚDE NO DISTRITO DE UNIÃO DO NORTE E FONTE
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Nº: 1067/2019
Data: 14/10/2019
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA DE 2019 DE ELEMENTO DE DESPESA/FONTE DE RECURSOS DE MANUTENÇÃO DE AÇÕES BÁSICAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E APO
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Nº: 1066/2019
Data: 14/10/2019
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SUPLEMENTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE – LEI Nº 1027/2018 DE 21/12/2018 – LOA-2019 – LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 1065/2019
Data: 14/10/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 DO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Nº: 1064/2019
Data: 14/10/2019
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT.
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Nº: 1062/2019
Data: 14/10/2019
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Nº: 1061/2019
Data: 14/10/2019
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Geral
Titulo: FICA PROIBIDO O USO DE "NARGUILÉ" EM LOCAIS PÚBLICOS, ABERTOS OU FECHADOS, BEM COMO A VENDA DO CACHIMBO, ESSÊNCIAS E COMPLEMENTOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT.
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Nº: 1060/2019
Data: 14/10/2019
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SUPLEMENTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 1027/2018 DE 21/12/2018 - LOA-2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO - MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 1059/2019
Data: 14/10/2019
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
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