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Data: 13/04/1992 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 142/1992 Descrição: Autoriza a construção de uma ponte sobre a grota que atravessa a Rua Pedro Alvares Cabral, no Bairro Liberdade	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 19/03/1992 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 141/1992 Descrição: Dispõe sobre o regulamento de tráfego de veículos com cargas e passageiros no Município de Peixoto de Azevedo - MT	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 19/03/1992 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 140/1992 Descrição: Dispõe sobre a criação da casa do menor abandonado	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 19/03/1992 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 139/1992 Descrição: Cria o Centro de Eventos Culturais de Peixoto de Azevedo - MT	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 12/03/1992 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 137/1992 Descrição: Autoriza o poder executivo a efetuar a doação de imóvel ao estado de Mato Grosso	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 12/03/1992 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 136/1992 Descrição: Dispõe sobre a nova redação do artigo II da lei municipal nº 086 de 20 de Dezembro de 1990	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Data: 12/03/1992 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 135/1992 Descrição: Dispõe sobre a alteração parcial da tabela III da lei municipal nº 090/90	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 12/03/1992 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 134/1992 Descrição: Dispõe sobre a colocação de nomes nas ruas do bairros Bela Vista, Jardim Imperatriz e Santa Isabel 1 e 2	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Data: 27/12/1991 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 133/1991 Descrição: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de PEIXOTO DE AZEVEDO, para o exercício financeiro de 1992	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 27/12/1991 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 132/1991 Descrição: Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL do Município para o Período de 1992 à 1993	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez

Data: 13/04/1992

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 142/1992

Descrição: Autoriza a construção de uma ponte sobre a grota que atravessa a Rua Pedro Alvares Cabral, no Bairro Liberdade

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Data: 19/03/1992

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 141/1992

Descrição: Dispõe sobre o regulamento de tráfego de veículos com cargas e passageiros no Município de Peixoto de Azevedo - MT

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Data: 19/03/1992

Categoria: Leis Municipais

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Titulo: Lei Municipal 140/1992

Descrição: Dispõe sobre a criação da casa do menor abandonado

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Data: 19/03/1992

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 139/1992

Descrição: Cria o Centro de Eventos Culturais de Peixoto de Azevedo - MT

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Data: 12/03/1992

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 137/1992

Descrição: Autoriza o poder executivo a efetuar a doação de imóvel ao estado de Mato Grosso

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Data: 12/03/1992

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 136/1992

Descrição: Dispõe sobre a nova redação do artigo II da lei municipal nº 086 de 20 de Dezembro de 1990

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Data: 12/03/1992

Categoria: Leis Municipais

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Titulo: Lei Municipal 135/1992

Descrição: Dispõe sobre a alteração parcial da tabela III da lei municipal nº 090/90

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Data: 12/03/1992

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 134/1992

Descrição: Dispõe sobre a colocação de nomes nas ruas do bairros Bela Vista, Jardim Imperatriz e Santa Isabel 1 e 2

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Data: 27/12/1991

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 133/1991

Descrição: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de PEIXOTO DE AZEVEDO, para o exercício financeiro de 1992

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Data: 27/12/1991

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 132/1991

Descrição: Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL do Município para o Período de 1992 à 1993

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