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Data: 29/12/2000
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 381/2000
Descrição: "Estima a Receita e Fixa a Desoesa do Município de Peixoto de Azevedo para o exercício financeiro de 2001".
Baixado: 1 vez
Data: 27/12/2000
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 379/2000
Descrição: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar contrato de parcelamento de débito com o Fundo Municipal de Previdência Solcial dos servidores do Município de Peixoto de Azevedo - Previ-Paz, e dá outras providências".
Baixado: 2 vezes
Data: 22/12/2000
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 380/2000
Descrição: "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, destinado à cobertura das despesas originárias com o Programa Dinheiro na Escola - PDDE, destinado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE".
Baixado: 1 vez
Data: 13/12/2000
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 377/2000
Descrição: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências".
Baixado: 1 vez
Data: 29/08/2000
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 376/2000
Descrição: "Estabelece o subsídio dos Secretários Municipais de Peixoto de Azevedo-MT".
Baixado: 1 vez
Data: 29/08/2000
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 375/2000
Descrição: "Fixa o subsidio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Peixoto de Azevedo- MT, para o mandato de 2001 á 2004".
Baixado: 1 vez
Data: 29/08/2000
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 374/2000
Descrição: "Fixa o subsidio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo - MT, conforme a emenda constitucinal N.°19/98 e N.°25/00, para legislatura de 2001 á 2004".  
Baixado: 2 vezes
Data: 28/08/2000
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 373/2000
Descrição: "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001, e dá outras providências".
Baixado: 1 vez
Data: 14/08/2000
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 371/2000
Descrição: "Regulamenta o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CMAE, de Peixto de Azevedo, nos termos da medida provisória 1.979-19, de 2 de Junho de 2000, e dá outras providências".
Baixado: 1 vez
Data: 14/08/2000
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 370/2000
Descrição: "Autoriza o Poder Executibo Municipal a criar o Programa de Pavimentação Comunitária, para executar em caráter prioritário as obras que específica em parceria com a comunidade, estabelece a forma de contratação e os pagamentos e dá outras providências."
Baixado: 1 vez
Data: 29/12/2000
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 381/2000
Descrição: "Estima a Receita e Fixa a Desoesa do Município de Peixoto de Azevedo para o exercício financeiro de 2001".
Data: 27/12/2000
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 379/2000
Descrição: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar contrato de parcelamento de débito com o Fundo Municipal de Previdência Solcial dos servidores do Município de Peixoto de Azevedo - Previ-Paz, e dá outras providências".
Data: 22/12/2000
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 380/2000
Descrição: "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, destinado à cobertura das despesas originárias com o Programa Dinheiro na Escola - PDDE, destinado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE".
Data: 13/12/2000
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 377/2000
Descrição: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências".
Data: 29/08/2000
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 376/2000
Descrição: "Estabelece o subsídio dos Secretários Municipais de Peixoto de Azevedo-MT".
Data: 29/08/2000
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 375/2000
Descrição: "Fixa o subsidio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Peixoto de Azevedo- MT, para o mandato de 2001 á 2004".
Data: 29/08/2000
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 374/2000
Descrição: "Fixa o subsidio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo - MT, conforme a emenda constitucinal N.°19/98 e N.°25/00, para legislatura de 2001 á 2004".  
Data: 28/08/2000
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 373/2000
Descrição: "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001, e dá outras providências".
Data: 14/08/2000
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 371/2000
Descrição: "Regulamenta o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CMAE, de Peixto de Azevedo, nos termos da medida provisória 1.979-19, de 2 de Junho de 2000, e dá outras providências".
Data: 14/08/2000
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 370/2000
Descrição: "Autoriza o Poder Executibo Municipal a criar o Programa de Pavimentação Comunitária, para executar em caráter prioritário as obras que específica em parceria com a comunidade, estabelece a forma de contratação e os pagamentos e dá outras providências."

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