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Data: 20/04/2010
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 753/2010
Descrição: "Estabelece isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN, para empreendimentos habitacionais de interesse social, incluídos nos programas vinculados à política Habitacional Municipal, Estadual e Federal."
Baixado: 4 vezes
Data: 15/03/2010
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 752/2010
Descrição: "Torna de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar Renascer e dá outras providências."
Baixado: 2 vezes
Data: 08/03/2010
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 751/2010
Descrição: "Altera a Lei nº508, de 10 de Agosto de 2004, qual autorizou o Poder Executivo Municipal a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Peixoto, e dá outras providências."
Baixado: 1 vez
Data: 08/03/2010
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 750/2010
Descrição: "Altera a Lei nº 372, de 14 de Agosto de 2000, qual autorizou o Poder Executivp Municipal a efetuar reapsse mensal de recursos para as escolas do Município de Peixoto de Azevedo, e dá outras providências."
Baixado: 5 vezes
Data: 31/12/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 749/2009
Descrição: "Estabelece valores para parâmetros na cobrança do ITR (Imposto Territorial Rural) sobre o valor da terra nua e dos imóveis rurais do Município de Peixoto de Azevedo, e dá outras providências."
Baixado: 5 vezes
Data: 31/12/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 748/2009
Descrição: "Autoriza o Pagamento de Abono aos Profissionais do Magistério do Ensino Fundamental em Efetivo Exercício da Profissão de Professor e dá outras providências."
Baixado: 1 vez
Data: 31/12/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 747/2009
Descrição: "Torna de Utilidade Pública a Associação Profissional dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários de Peixoto de Azevedo - Associação dos Taxistas e dá outras providências."
Baixado: 1 vez
Data: 31/12/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 746/2009
Descrição: "Reajuste o Subsídio Mensal dos Secretários Municipais no âmbito do Município de Peixoto de Azevedo."
Baixado: 3 vezes
Data: 31/12/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 745/2009
Descrição: "Reajuste os Subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Peixoto de Azevedo a partir de 1º de Janeiro de 2011."
Baixado: 5 vezes
Data: 18/12/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 744 A/2009
Descrição: "Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias."
Baixado: 1 vez
Data: 20/04/2010
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 753/2010
Descrição: "Estabelece isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN, para empreendimentos habitacionais de interesse social, incluídos nos programas vinculados à política Habitacional Municipal, Estadual e Federal."
Data: 15/03/2010
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 752/2010
Descrição: "Torna de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar Renascer e dá outras providências."
Data: 08/03/2010
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 751/2010
Descrição: "Altera a Lei nº508, de 10 de Agosto de 2004, qual autorizou o Poder Executivo Municipal a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Peixoto, e dá outras providências."
Data: 08/03/2010
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 750/2010
Descrição: "Altera a Lei nº 372, de 14 de Agosto de 2000, qual autorizou o Poder Executivp Municipal a efetuar reapsse mensal de recursos para as escolas do Município de Peixoto de Azevedo, e dá outras providências."
Data: 31/12/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 749/2009
Descrição: "Estabelece valores para parâmetros na cobrança do ITR (Imposto Territorial Rural) sobre o valor da terra nua e dos imóveis rurais do Município de Peixoto de Azevedo, e dá outras providências."
Data: 31/12/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 748/2009
Descrição: "Autoriza o Pagamento de Abono aos Profissionais do Magistério do Ensino Fundamental em Efetivo Exercício da Profissão de Professor e dá outras providências."
Data: 31/12/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 747/2009
Descrição: "Torna de Utilidade Pública a Associação Profissional dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários de Peixoto de Azevedo - Associação dos Taxistas e dá outras providências."
Data: 31/12/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 746/2009
Descrição: "Reajuste o Subsídio Mensal dos Secretários Municipais no âmbito do Município de Peixoto de Azevedo."
Data: 31/12/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 745/2009
Descrição: "Reajuste os Subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Peixoto de Azevedo a partir de 1º de Janeiro de 2011."
Data: 18/12/2009
Categoria: Leis Municipais
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Lei Municipal 744 A/2009
Descrição: "Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providencias."

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