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Categoria: LEIS ORDINÁRIAS 2021
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Titulo: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1013, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DE PEIXOTO DE AZEVEDO – ASCEPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: LEIS ORDINÁRIAS 2021
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Titulo: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: LEIS ORDINÁRIAS 2021
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Titulo: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1040, DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO CONSELHO DA COMUNIDADE NA EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE PEIXOTO DE AZEVEDO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENC
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: LEIS ORDINÁRIAS 2021
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Titulo: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE FONTE DE RECURSOS NA AÇÃO Nº 20880- MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA DA FONTE 100- RECURSOS ORDINÁRIOS NO ELEMENTO DE DESPESA 3390.93- INDENIZAÇÕES E RESTIT
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: LEIS ORDINÁRIAS 2021
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Titulo: ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 750, DE 08 DE MARÇO DE 2010, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE MENSAL DE RECURSOS PARA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: LEIS ORDINÁRIAS 2021
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Titulo: RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: LEIS ORDINÁRIAS 2021
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Titulo: AUTORIZA A CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - SEDUC COM A FINALIDADE DA IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA MILITAR ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2020
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Titulo: CONCEDE REPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS(AS) MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2020
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Titulo: CONCEDE REPOSIÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDENICIAS.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: LEIS MUNICIPAIS 2020
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Titulo: AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, POR IMÓVEL PARTICULAR EM NOME DE CLÁVIO SADI VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação |
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