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Nº: LEI N.º 1138 DE 18 DE AGOSTO DE 2021.
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS 2021
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Titulo: Autoriza a abertura de Crédito Adicional destinado a Suplementações por Excesso de Arrecadação de Receitas Específicas do COVID-19, não contempladas na LOA-2021, para transferências ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Peixoto, na Açã
Descrição: Sem Informação |
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1136/2021 DE 18/08/2021.
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS 2021
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Titulo: Autoriza a abertura de Crédito Adicional destinado a Suplementações por Excesso de Arrecadação de Receitas Específicas do COVID-19, não contempladas na LOA-2021, para transferências ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Peixoto, na Açã
Descrição: Sem Informação |
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Nº: LEI MUNICIPAL N. 1137, DE 18 DE AGOSTO DE 2021.
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS 2021
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Titulo: “Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para inclusão no Plano Plurianual – PPA, -Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA de 2021 de Elemento de Despesa/Fonte de Recursos de Exercícios Anteriores 3371.70.01.92 na Ação nº 205
Descrição: Sem Informação |
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Nº: Lei Municipal nº. 1135/2021 de 14 de Julho de 2021.
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS 2021
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Titulo: DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, COM GRAMADO SINTÉTICO, LOCALIZADO, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, EM PEIXOTO DE AZEVEDO/MT.
Descrição: Sem Informação |
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Nº: LEI N°. 1133/2021 DE 21 DE JUNHO DE 2021.
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS 2021
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Titulo: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO NO PPA, LDO E LOA DE 2021 DE ELEMENTO DE DESPESA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 339092.00 NA AÇÃO Nº. 20090 - APOIO AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
Descrição: Sem Informação |
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Nº: LEI N°. 1132/2021 DE 21 DE JUNHO DE 2021.
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS 2021
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Titulo: AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO/2021 DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PEIXOTO DE AZEVEDO, PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE CONCURSO PUBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição: Sem Informação |
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1134 DE 21 DE JUNHO DE 2021.
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS 2021
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Titulo: ALTERA ESTRATÉGIAS DO EIXO I E ACRESCENTA ESTRATÉGIAS NO EIXO II DA LEI MUNICIPAL Nº. 906, DE 23 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO E ALTERAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº. 608 DE 29 DE JUNHO DE 2007.
Descrição: Sem Informação |
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Nº: LEI N°. 1131/2021 DE 06 DE MAIO DE 2021.
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS 2021
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Titulo: Estabelece as Igrejas e templos de qualquer culto como atividade essencial no Município de Peixoto de Azevedo/MT e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Nº: LEI N°. 1130/2021 DE 06 DE MAIO DE 2021.
Categoria: LEIS ORDINÁRIAS 2021
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Titulo: Altera a denominação e finalidade do órgão criado pela Lei Municipal nº. 776, de 05 de Julho de 2010 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
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Categoria: LEIS ORDINÁRIAS 2021
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Titulo: ALTERA OS ARTIGOS 2º E 8º, DA LEI MUNICIPAL Nº 703, DE 17 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação |
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