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Data: 14/06/1994 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 204/1994 Descrição: Dispõe sobre a Mudança de nome da Rua Epitácio Pessoa, para "Wilson José Vieira Júnior"	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 14/06/1994 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 203/1994 Descrição: Dispõe sobre a Mudança de nome da Rua 13, para "Deputado Ulisses Guimarães"	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 03/06/1994 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 202/1994 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a transferir a atual "Feirinha" sito na BR-163 para outro lcal, e dá outras providências	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 04/04/1994 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 201/1994 Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a declarar de Utilidade Pública a Casa da Amizadde de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 04/04/1994 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 200/1994 Descrição: Dipõe sobre O Fundo Municipal de Previdência dos Servidores Municipais de Peixoto de Azevedo	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 04/04/1994 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 199/1994 Descrição: Dipõe sobre a ratificação da Resolução /AR/No. 067/93, de 27 de Dezembro de 1993, do INPRES	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 11/03/1994 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 198/1994 Descrição: Dipõe sobre o lotacionograma da Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo e dá outras providências	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 10/12/1993 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 197/1993 Descrição: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Peixoto de Azevedo para o Exercício Financeiro de 1994	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 10/12/1993 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 195/1993 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a declarar de Utilidade Pública a APAE de Peixoto de Azevedo	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Data: 17/11/1993 Categoria: Leis Municipais Subcategoria: Nenhum	Titulo: Lei Municipal 194/1993 Descrição: Dispõe sobre a criação do Hospital Municipal de Peixoto de Azevedo e dá outras providências	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez

Data: 14/06/1994

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 204/1994

Descrição: Dispõe sobre a Mudança de nome da Rua Epitácio Pessoa, para "Wilson José Vieira Júnior"

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Data: 14/06/1994

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 203/1994

Descrição: Dispõe sobre a Mudança de nome da Rua 13, para "Deputado Ulisses Guimarães"

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Data: 03/06/1994

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 202/1994

Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a transferir a atual "Feirinha" sito na BR-163 para outro lcal, e dá outras providências

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Data: 04/04/1994

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 201/1994

Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a declarar de Utilidade Pública a Casa da Amizadde de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso

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Data: 04/04/1994

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 200/1994

Descrição: Dipõe sobre O Fundo Municipal de Previdência dos Servidores Municipais de Peixoto de Azevedo

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Data: 04/04/1994

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 199/1994

Descrição: Dipõe sobre a ratificação da Resolução /AR/No. 067/93, de 27 de Dezembro de 1993, do INPRES

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Data: 11/03/1994

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 198/1994

Descrição: Dipõe sobre o lotacionograma da Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo e dá outras providências

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Data: 10/12/1993

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 197/1993

Descrição: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Peixoto de Azevedo para o Exercício Financeiro de 1994

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Data: 10/12/1993

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 195/1993

Descrição: Autoriza o Poder Executivo a declarar de Utilidade Pública a APAE de Peixoto de Azevedo

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Data: 17/11/1993

Categoria: Leis Municipais

Subcategoria: Nenhum

Titulo: Lei Municipal 194/1993

Descrição: Dispõe sobre a criação do Hospital Municipal de Peixoto de Azevedo e dá outras providências

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